PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 1/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA A RESOLUÇÃO Nº 16 DO COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO (CMUV).
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/01/2018
Autuado em 17/01/2018 - Processo 02-1/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 840/2018 (09/08/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 93, coluna 4
Palavras-Chave SUSTACAO  |  REVOGACAO  |  RESOLUCAO CMUV 16/2017  |  COMITE MUNICIPAL DE USO DO VIARIO  |  REQUISITOS  |  APLICATIVO MOVEL  |  UBER APLICATIVO  |  CADASTRO  |  OPERADORA DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE CREDENCIADA  |  MOTORISTA  |  EXIGENCIA  |  LICENCA  |  LICENCIAMENTO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  NORMAS  |  TRANSPORTE DE PASSAGEIRO  |  TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS  | 
Data de Encerramento 16/08/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/2018 15:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/2018 15:35 ARQUIVO/Recebido
16/08/2018 15:08 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/03/2018 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2018 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2018 13:58 CCJ/Recebido
09/03/2018 12:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/03/2018 14:39 PROC-CMSP/Recebido
07/03/2018 19:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/03/2018 19:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2018
Prazo regimental 24/03/2018
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2018
Requerimentos
RDS 840/2018
Ementa NOS TERMOS DOS ARTIGOS 223, VI E 274 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DO PDL 01/2018 DE MINHA AUTORIA E SEU ARQUIVAMENTO.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 09/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2018) ao processo PDL 1/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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