PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 9/2018

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Decreto Legislativo 22 - 08/05/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/05/2018, página 91, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JOSÉ GOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/2018
Autuado em 01/03/2018 - Processo 02-9/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 774/2018 (01/08/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 94, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  JOSE GOZZI  | 
Data de Encerramento 27/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
27/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 125SE (08/05/2018)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2018 16:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2018 16:20 ARQUIVO/Recebido
27/09/2018 12:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 12:41 CERIM/Recebido
23/05/2018 09:28 SGP23/Encaminhado para CERIM
22/05/2018 13:10 SGP23/Recebido
21/05/2018 16:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/05/2018 18:04 SGP21/Recebido
08/05/2018 16:23 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
08/05/2018 13:45 SGP12/Recebido
07/05/2018 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
07/05/2018 15:04 SGP21/Recebido
04/05/2018 16:58 EDUC/Encaminhado para SGP21
04/04/2018 17:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2018 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2018 12:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2018 12:33 EDUC/Recebido
22/03/2018 16:30 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/03/2018 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2018 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/03/2018 18:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2018 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2018 13:58 CCJ/Recebido
09/03/2018 12:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/03/2018 14:39 PROC-CMSP/Recebido
07/03/2018 19:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/03/2018 19:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2018
Prazo regimental 24/03/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Relatório Número 152 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 141 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2018 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 635 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 608 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 635 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 608 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 125SE (08/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 774/2018
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. JOSÉ GOZZI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE MAIO DE 2018.
Autores Ver. OTA (PSB)
Recebimento (protocolo) 01/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2018) ao processo PDL 9/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2018 11:41 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2018 11:41 CERIM/Recebido
01/08/2018 17:53 SGP22/Encaminhado para CERIM
01/08/2018 17:53 SGP22 Registro Inicial
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