PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 5/2018

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Decreto Legislativo 25 - 08/05/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/05/2018, página 91, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PELOS 85 ANOS DO JORNAL O DIA, DE SÃO PAULO E PELOS 25 ANOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DA COLUNA DE POLITICA DO JORNALISTA CESAR NETO.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2018
Autuado em 21/02/2018 - Processo 02-5/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 284/2018 (20/03/2018) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 94, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  ANIVERSARIO  |  CESAR SIGNORINI NETO  |  DIA, O ( JORNAL )  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
17/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 125SE (08/05/2018)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2018 13:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2018 13:36 ARQUIVO/Recebido
17/08/2018 13:02 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/05/2018 12:51 CERIM/Recebido
23/05/2018 09:28 SGP23/Encaminhado para CERIM
22/05/2018 13:10 SGP23/Recebido
21/05/2018 16:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/05/2018 18:04 SGP21/Recebido
08/05/2018 16:23 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
08/05/2018 13:45 SGP12/Recebido
07/05/2018 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
07/05/2018 15:04 SGP21/Recebido
04/05/2018 16:58 EDUC/Encaminhado para SGP21
04/04/2018 17:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2018 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2018 12:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2018 12:33 EDUC/Recebido
22/03/2018 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/03/2018 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2018 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/03/2018 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2018 13:58 CCJ/Recebido
09/03/2018 12:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/03/2018 14:39 PROC-CMSP/Recebido
07/03/2018 15:39 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
07/03/2018 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2018
Prazo regimental 24/03/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Relatório Número 146 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 135 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2018 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Requerimentos
RDS 284/2018
Ementa SOLICITO A JUNTADA DO TERMO DE ANUÊNCIA AO PDL 5/2018
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 20/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/03/2018) ao processo PDL 5/2018.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 634 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 607 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 634 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 607 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 125SE (08/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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