PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 2/2018

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Decreto Legislativo 36 - 20/06/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/06/2018, página 121, coluna 1
Ementa CONCEDE SALVA DE PRATA AO CORALUSP DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2018
Autuado em 21/02/2018 - Processo 02-2/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-2/2018) (04/04/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 864/2018 (16/08/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 93, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  CORAL  |  USP  |  HOMENAGEM  |  CORALUSP  | 
Data de Encerramento 27/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
27/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 134SE (20/06/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2018 16:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2018 16:20 ARQUIVO/Recebido
27/09/2018 11:58 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/09/2018 11:52 CERIM/Recebido
05/07/2018 17:21 SGP23/Encaminhado para CERIM
05/07/2018 12:30 SGP23/Recebido
05/07/2018 12:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/06/2018 15:31 SGP21/Recebido
27/06/2018 11:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/06/2018 11:53 SGP12/Recebido
22/06/2018 16:42 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
19/06/2018 17:09 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2018 13:47 FIN/Recebido
14/06/2018 13:33 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
13/06/2018 15:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2018 16:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
08/06/2018 16:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/05/2018 16:05 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2018 15:56 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2018 12:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2018 15:37 EDUC/Consultoria/Para análise
06/04/2018 17:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2018 18:00 EDUC/Recebido
05/04/2018 16:53 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
04/04/2018 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2018 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
23/03/2018 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/03/2018 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2018 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2018 13:58 CCJ/Recebido
09/03/2018 12:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/03/2018 14:39 PROC-CMSP/Recebido
07/03/2018 15:39 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
07/03/2018 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2018
Prazo regimental 24/03/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Relatório Número 240 /2018 , apresentado em: 04/04/2018
Parecer Número 228 /2018 , apresentado em: 04/04/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/04/2018 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2018) ao processo PDL 2/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 134SE (20/06/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/04/2018
Prazo regimental 20/04/2018
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 08/05/2018
Relatório
Relatório Número 953 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Parecer Número 925 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/06/2018 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 134SE (20/06/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/06/2018
Prazo regimental 05/07/2018
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 20/06/2018
Relatório
Relatório Número 1094 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1060 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 864/2018
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO CORALUSP.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 16/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2018) ao processo PDL 2/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/08/2018 17:49 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/08/2018 17:49 SGP22/Encaminhado para CERIM
21/08/2018 17:49 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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