PROJETO DE LEI

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PL 3/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE TRAFEGAM EM CORREDORES DAS VIAS ESTRUTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/01/2018
Autuado em 10/01/2018 - Processo 01-3/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1255/2018 (18/12/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 82, coluna 4
Palavras-Chave ACONDICIONAMENTO  |  BICICLETA  |  ONIBUS  |  EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO  |  FIXACAO  |  BAGAGEIRO  |  AREA EXTERNA  |  EXIGENCIA  |  INSTALACAO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  RENOVACAO  |  FROTA  |  VEICULOS  |  TRAFEGO  |  CORREDOR DE ONIBUS  |  NORMAS  |  LIMITACAO  |  TRAVA  |  INCENTIVO  |  UTILIZACAO  | 
Data de Encerramento 21/12/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
21/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2018 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2018 15:34 ARQUIVO/Recebido
21/12/2018 15:18 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/12/2018 17:42 SGP2/Recebido
19/12/2018 11:27 CCJ/Encaminhado para SGP2 Parecer de Ilegalidade em CCJLP
18/12/2018 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/11/2018 18:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
28/11/2018 18:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
28/03/2018 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2018 15:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2018 15:38 CCJ/Recebido
20/03/2018 11:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:15 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2018
Prazo regimental 04/04/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 27/03/2018
Relatório
Relatório Número 2117 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Parecer Número 2053 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão ILEGALIDADE
Publicação Em 19/12/2018 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2018
Requerimentos
RDS 1255/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3/2018 DE MINHA AUTORIA, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE TRAFEGAM EM CORREDORES DAS VIAS ESTRUTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 18/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2018) ao processo PL 3/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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