PROJETO DE LEI

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PL 17/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PARA VIADUTO PARAÍSO - PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO PARAÍSO, SITUADO NO BAIRRO PARAÍSO, PREFEITURA REGIONAL DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO SOBRE A AVENIDA VINTE E TRÊS DE MAIO, LIGANDO A AVENIDA PAULISTA A RUA VERGUEIRO).
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/2018
Autuado em 02/02/2018 - Processo 01-17/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 333/2018 (10/05/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 558/2018 (23/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 69/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 69/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 84, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARAISO ( VIADUTO )  |  PARAISO ( BAIRRO )  |  VINTE E TRES DE MAIO ( AVENIDA )  |  PAULISTA ( AVENIDA )  |  VERGUEIRO ( RUA )  |  PARAISO - PRESIDENTE GETULIO VARGAS ( VIADUTO )  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 24/05/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2018 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2018 17:33 ARQUIVO/Recebido
25/05/2018 16:36 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
25/05/2018 16:36 PROC-CMSP/Recebido
25/05/2018 13:31 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
24/05/2018 18:38 ARQUIVO/Recebido
24/05/2018 18:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/05/2018 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2018 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2018 17:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/03/2018 20:34 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
13/03/2018 19:00 CCJ/Recebido
13/03/2018 15:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2018
Prazo regimental 28/03/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 14/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2018
Ofícios
OF-SGP12 69/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 17/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 69/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 17/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 333/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 17/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 139/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 17/2018.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 558/2018
Ementa REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 17/2018 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 23/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2018) ao processo PL 17/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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