PROJETO DE LEI

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PL 28/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOA ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PERMITIR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/02/2018
Autuado em 07/02/2018 - Processo 01-28/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/11/2019 PL 28/2018   PL00028-2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/02/2020 DOCREC 131/2020 PL 28/2018 15-DOCREC-2020-131.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
17/02/2020 PL 28/2018   PL 028-2018 - FIN Informações.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/09/2020 DSP 6437/2020 PL 28/2018 Termo de Conversão PL 28 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - anexo-audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2018 PL 28/2018   AudienciaPublica-Urb-2018-08-23.pdf anexo-audiencias 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
14/11/2018 PL 28/2018   AudiênciaPública-Urb-2018-11-13.pdf anexo-audiencias 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

Ver "anexo-audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 131/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 628/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 628/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 85, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.223/2006  |  ANUNCIO  |  PAISAGEM URBANA  |  MOBILIARIO URBANO  |  AUTORIZACAO  |  VEICULACAO PUBLICITARIA  |  PUBLICIDADE  |  ESPACO PUBLICITARIO  |  PARA BRISA  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  ONIBUS  |  LIBERACAO  |  LICENCIAMENTO  |  LICENCA DE ANUNCIO  |  CADASTRO  |  CADAN  |  LEI CIDADE LIMPA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 23/08/2018 - URB
Audiência Realizada 08/11/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2020 15:54 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2020 15:54 SGP21/Recebido
17/02/2020 15:25 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/02/2020 17:00 SGP12/Recebido
14/02/2020 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
14/02/2020 16:04 SGP21/Recebido
19/11/2019 12:03 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
19/11/2019 12:03 SGP12/Recebido
14/11/2019 17:20 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/11/2019 15:22 SGP21/Recebido
06/11/2019 15:06 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
01/11/2019 12:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/11/2019 12:48 FIN/Recebido
01/11/2019 11:41 SGP12/Encaminhado para FIN para prosseguimento
01/11/2019 11:41 SGP12/Recebido
31/10/2019 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
31/10/2019 15:42 SGP21/Recebido
30/10/2019 15:30 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
24/10/2019 13:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/10/2019 13:27 FIN/Recebido
24/10/2019 11:13 SGP12/Encaminhado para FIN para prosseguimento
23/10/2019 19:45 SGP12/Recebido
23/10/2019 19:02 SGP21/Encaminhado para SGP12 Publicação de parecer
23/10/2019 16:30 SGP21/Recebido
23/10/2019 15:40 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
23/10/2019 13:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/10/2019 15:00 FIN/Recebido
18/10/2019 13:58 SGP21/Encaminhado para FIN A pedido
18/10/2019 13:58 SGP21/Recebido
16/10/2019 16:34 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
11/10/2019 15:17 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/10/2019 15:36 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/08/2019 11:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise
23/05/2019 14:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2019 14:08 FIN/Recebido
23/05/2019 11:47 ECON/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/05/2019 15:46 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2019 17:08 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/05/2019 17:14 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/05/2019 17:14 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2019 14:38 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
14/05/2019 13:36 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2019 18:06 ECON/Consultoria/Para análise
18/04/2019 13:05 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2019 13:04 ECON/Recebido
17/04/2019 18:55 URB/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
11/04/2019 17:15 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2019 18:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e com audiências públicas realizadas.
08/04/2019 18:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/04/2019 18:41 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/03/2019 19:03 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2019 16:37 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2019 15:42 URB/Relator(a)/Para Relatar
21/02/2019 18:33 URB/Consultoria/Para análise
13/12/2018 15:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
13/12/2018 15:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/12/2018 15:38 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
13/12/2018 15:38 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
30/11/2018 16:31 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
29/11/2018 16:53 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/11/2018 13:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/11/2018 12:24 URB/Consultoria/Para análise
08/11/2018 12:59 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/08/2018 13:18 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/08/2018 12:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/06/2018 15:38 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
30/05/2018 16:29 URB/Consultoria/Para análise
25/05/2018 16:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2018 16:27 URB/Recebido
25/05/2018 15:58 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
23/05/2018 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2018 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2018 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
04/05/2018 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/04/2018 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2018 11:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2018 16:57 CCJ/Recebido
28/03/2018 15:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2018
Prazo regimental 12/04/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 03/04/2018
Relatório
Relatório Número 783 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Parecer Número 753 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/05/2018 , página 72, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2018
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 25/05/2018
Prazo regimental 09/06/2018
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 29/05/2018
Relatório
Relatório Número 595 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Parecer Número 413 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/04/2019 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2019
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 18/04/2019
Prazo regimental 03/05/2019
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 23/04/2019
Relatório
Relatório Número 972 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 739 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/2019 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/05/2019
Prazo regimental 07/06/2019
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 04/06/2019
Relatório
Relatório Número 2742 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Parecer Número 2207 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/11/2019 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/11/2019
Ofícios
OF-SGP12 628/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 28/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 131/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 131/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 28/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SPTRANS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PELA SPURBANISMO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PELA SPOBRAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 98/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 28/2018.
OF-SGP12 628/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 628/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 28/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 131/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 131/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 28/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SPTRANS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PELA SPURBANISMO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PELA SPOBRAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 98/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 28/2018.
OF-SGP12 628/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 234SE (19/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, CLAUDIO FONSECA, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, POLICE, REIS.
DOCRECs
DOCREC 131/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 28/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SPTRANS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PELA SPURBANISMO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PELA SPOBRAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 98/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 28/2018.
OF-SGP12 628/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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