PROJETO DE LEI

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PL 31/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS TAJURÁS PARA AV. JOSÉ EDUARDO ERMÍRIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2018
Autuado em 08/02/2018 - Processo 01-31/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 338/2018 (10/05/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 873/2018 (21/08/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 74/2018 (19/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 74/2018 (19/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 86, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  TAJURAS ( AVENIDA DOS )  |  JOSE EDUARDO ERMIRIO DE MORAIS ( AVENIDA )  |  CIDADE JARDIM ( BAIRRO )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 23/08/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 14:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 14:12 ARQUIVO/Recebido
23/08/2018 12:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/06/2018 18:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/05/2018 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2018 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/03/2018 16:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/03/2018 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/03/2018 17:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2018 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2018 13:54 CCJ/Recebido
13/03/2018 10:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2018
Prazo regimental 28/03/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 13/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2018
Ofícios
OF-SGP12 74/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 31/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 74/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 31/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 338/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 31/18.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 144/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 31/2018.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 873/2018
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 31/2018, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Recebimento (protocolo) 21/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2018) ao processo PL 31/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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