PROJETO DE LEI

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PL 34/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/2018
Autuado em 15/02/2018 - Processo 01-34/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2018 PL 34/2018   PL00034-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
28/03/2018 PL 34/2018   PL 00034-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
13/09/2018 PL 34/2018   PL 00034-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
09/11/2018 PL 34/2018   PL 034 2018 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/04/2019 PL 34/2018   PL 34.2018.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
25/07/2020 PL 34/2018   PL 034-2018-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
25/07/2020 DSP 3567/2020 PL 34/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
05/01/2021 DSP 623/2021 PL 34/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 154/2021 PL 34/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2019 PL 34/2018   AudienciaPublica-Fin-2019-12-04.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra
Processo Digital - Anexo-Audiencias,Anexo-Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/10/2019 PL 34/2018   AudienciaPublica-Fin-2019-09-02.pdf Anexo-Audiencias,Anexo-Audiencias 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver "Anexo-Audiencias,Anexo-Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 513/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-34/2018) (12/09/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 224/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 224/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 425/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 425/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 86, coluna 4
Palavras-Chave ESCOLA PUBLICA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  JORNAL  |  JORNAL ESCOLAR  |  VOTACAO  |  DENOMINACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  PUBLICACAO  |  DIVULGACAO  |  INTERNET  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  ESTUDANTE  |  PROFESSOR  |  INCENTIVO  |  LEITURA  |  ESCRITA  |  INTERPRETACAO  |  CULTURA  |  SOCIALIZACAO  |  MURAL DE INFORMACAO AO PUBLICO  |  MATERIA JORNALISTICA  |  APOIO  |  CORPO DOCENTE  |  SUSTENTABILIDADE  |  MEIO AMBIENTE  |  ESPORTE  |  CIENCIAS  |  USOS E COSTUMES  |  PROIBICAO  |  OFENSA  |  BULLYING  |  CRIME  |  EDITORACAO  |  VALORIZACAO  |  GREMIO ESTUDANTIL  |  PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL  | 
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 02/10/2019 - FIN
Audiência Realizada 04/12/2019 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 20:42 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2020 12:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/01/2020 13:24 FIN/Consultoria/Para análise
04/12/2019 13:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/10/2019 16:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
02/10/2019 13:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
02/09/2019 12:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
19/08/2019 13:21 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2019 13:21 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/08/2019 18:25 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/05/2019 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/05/2019 18:01 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
24/04/2019 15:36 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/04/2019 13:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2019 18:46 FIN/Consultoria/Para análise
04/04/2019 14:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2019 14:00 FIN/Recebido
04/04/2019 13:50 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
03/04/2019 15:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2019 14:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
01/04/2019 14:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/03/2019 17:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/03/2019 17:45 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/03/2019 16:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 14:20 EDUC/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2018 18:41 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/11/2018 16:14 EDUC/Consultoria/Para análise
22/11/2018 15:44 EDUC/Consultoria/Para análise
12/11/2018 13:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2018 13:20 EDUC/Recebido
09/11/2018 17:53 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
08/11/2018 16:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/11/2018 17:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/11/2018 14:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
06/11/2018 14:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/11/2018 14:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/10/2018 16:10 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2018 18:26 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/10/2018 14:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2018 16:35 ADM/Consultoria/Para análise
13/09/2018 16:55 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2018 16:25 ADM/Recebido
13/09/2018 14:40 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
12/09/2018 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/09/2018 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/09/2018 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/09/2018 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/03/2018 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2018 15:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2018 15:38 CCJ/Recebido
20/03/2018 11:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2018
Prazo regimental 04/04/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 27/03/2018
Relatório
Relatório Número 1466 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1411 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2018 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/09/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/09/2018) ao processo PL 34/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/09/2018
Prazo regimental 10/10/2018
Relator Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 25/09/2018
Relatório
Relatório Número 1820 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1777 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/11/2018 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/11/2018
Prazo regimental 07/12/2018
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 511 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 295 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/04/2019 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/2019
Prazo regimental 26/04/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 224/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 34/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 513/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 513/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 297/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 34/2018.
OF-SGP12 224/2019
OF-SGP12 425/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 224/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 34/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 513/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 513/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 297/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 34/2018.
OF-SGP12 224/2019
OF-SGP12 425/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 425/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/08/2019
Resumo REITERA pedido de informações efetuado no ofício SGP-12 nº 224/2019 sobre o Projeto de Lei nº 034/2018
Matérias Referidas PL 34/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 513/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Plenário
DOCRECs
DOCREC 513/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 297/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 34/2018.
OF-SGP12 224/2019
OF-SGP12 425/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 425/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/08/2019
Resumo REITERA pedido de informações efetuado no ofício SGP-12 nº 224/2019 sobre o Projeto de Lei nº 034/2018
Matérias Referidas PL 34/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 513/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Plenário
DOCRECs
DOCREC 513/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 297/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 34/2018.
OF-SGP12 224/2019
OF-SGP12 425/2019
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 513/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 297/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 34/2018.
OF-SGP12 224/2019
OF-SGP12 425/2019
Plenário
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Resposta:
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