PROJETO DE LEI

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PL 37/2018

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16982 - 20/09/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/09/2018, página 103, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "ARTE MUSICAL K-POP" - MÚSICA POP SUL COREANA - A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/2018
Autuado em 16/02/2018 - Processo 01-37/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-37/2018) (02/05/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 336/2018 (28/03/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1050/2018 (21/08/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1050/2018 (21/08/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1204/2018 (24/09/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1204/2018 (24/09/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 03/03/2018, página 87, coluna 3
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  COREIA DO SUL ( PAIS )  |  MUSICA  |  MUSICA POPULAR COREANA  | 
Data de Encerramento 28/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/09/2018 Encerrado-RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
28/09/2018 Encerrado-RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
28/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
28/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/08/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2018 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2018 16:40 ARQUIVO/Recebido
28/09/2018 16:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
02/08/2018 17:33 SGP23/Recebido
02/08/2018 16:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/08/2018 14:56 SGP21/Recebido
02/08/2018 14:46 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados COM ABERTURA DE PRAZO
01/08/2018 13:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2018 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/06/2018 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/06/2018 12:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2018 17:09 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2018 13:47 FIN/Recebido
14/06/2018 13:33 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
13/06/2018 15:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2018 13:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/05/2018 13:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2018 13:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/05/2018 13:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2018 12:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2018 15:37 EDUC/Consultoria/Para análise
04/05/2018 14:05 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2018 13:58 EDUC/Recebido
03/05/2018 19:02 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
02/05/2018 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2018 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
19/04/2018 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/04/2018 15:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2018 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
19/03/2018 17:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2018 18:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2018 17:56 CCJ/Recebido
16/03/2018 15:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2018
Prazo regimental 31/03/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/03/2018
Relatório
Relatório Número 602 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 560 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/05/2018 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Requerimentos
RDS 336/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO R.I., SEJAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS ANEXOS AO PL 37/2018.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 28/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2018) ao processo PL 37/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2018) ao processo PL 37/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/05/2018
Prazo regimental 19/05/2018
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 08/05/2018
Relatório
Relatório Número 955 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Parecer Número 927 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/06/2018 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/06/2018
Prazo regimental 04/07/2018
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 19/06/2018
Relatório
Relatório Número 1148 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Parecer Número 1114 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/08/2018 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2018
Ofícios
OF-SGP23 1050/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 37/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1050/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 37/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1204/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 24/09/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 37/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1204/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 24/09/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 37/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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