PROJETO DE LEI

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PL 53/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO RUA DO BOMBEIRO, SITUADO NO BAIRRO VILA CALU, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2018
Autuado em 22/02/2018 - Processo 01-53/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 357/2018 (10/05/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 560/2018 (23/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 80/2018 (20/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 80/2018 (20/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 89, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA CALU  |  M'BOI MIRIM ( ESTRADA )  |  BOMBEIRO ( RUA DO )  |  MAGONDI ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 24/05/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2018 18:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2018 18:37 ARQUIVO/Recebido
24/05/2018 18:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/05/2018 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2018 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/03/2018 16:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/03/2018 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/03/2018 18:04 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
16/03/2018 17:56 CCJ/Recebido
16/03/2018 15:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 80/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 53/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 80/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 53/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 357/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 53/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 163/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 53/2018.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 560/2018
Ementa REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 53/18 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 23/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2018) ao processo PL 53/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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