PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 13/2018

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Decreto Legislativo 10 - 03/05/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/05/2018, página 103, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO GRAZIANO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/2018
Autuado em 01/03/2018 - Processo 02-13/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 734/2018 (25/06/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 95, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  FRANCISCO GRAZIANO NETO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
08/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2018 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2018 15:28 ARQUIVO/Recebido
08/08/2018 10:45 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
08/08/2018 10:45 CCI.4/Recebido
11/06/2018 12:11 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
08/06/2018 18:17 SGP23/Recebido
08/06/2018 17:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/06/2018 17:36 SGP21/Recebido
10/05/2018 14:05 SGP12/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta Digitalizado
08/05/2018 18:35 SGP12/Recebido
08/05/2018 18:28 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
26/04/2018 10:33 SGP21/Recebido
12/04/2018 13:32 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
04/04/2018 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2018 12:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2018 12:33 EDUC/Recebido
22/03/2018 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/03/2018 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/03/2018 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/03/2018 15:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/03/2018 19:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2018 18:00 CCJ/Recebido
07/03/2018 17:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/03/2018 14:34 PROC-CMSP/Recebido
06/03/2018 18:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
06/03/2018 18:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2018
Prazo regimental 22/03/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 08/08/2018
Relatório
Relatório Número 156 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 144 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2018 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 639 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 612 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 639 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 612 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 734/2018
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DA AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 15 HORAS NO SALÃO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO GRAZIANO NETO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 10 DE 2018.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 25/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2018) ao processo PDL 13/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2018 17:52 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2018 17:52 SGP22/Encaminhado para CERIM
26/06/2018 17:52 SGP22 Registro Inicial
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