PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 105/2017

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Decreto Legislativo 12 - 03/05/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/05/2018, página 103, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. CÁSSIO TELLES FERREIRA NETTO.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2017
Autuado em 14/12/2017 - Processo 02-105/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-105/2017) (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 590/2018 (25/05/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/12/2017, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/12/2017, página 68, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  CASSIO TELES FERREIRA NETO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
29/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2018 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2018 15:25 ARQUIVO/Recebido
29/08/2018 10:18 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
29/08/2018 10:17 CERIM/Recebido
18/06/2018 12:16 SGP23/Encaminhado para CERIM
15/06/2018 18:23 SGP23/Recebido
15/06/2018 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/06/2018 17:08 SGP21/Recebido
10/05/2018 17:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/05/2018 17:28 SGP12/Recebido
09/05/2018 18:18 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
26/04/2018 10:33 SGP21/Recebido
12/04/2018 13:32 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
04/04/2018 17:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2018 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2018 12:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2018 12:33 EDUC/Recebido
22/03/2018 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/03/2018 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/03/2018 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/03/2018 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/03/2018 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/02/2018 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2018 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
15/01/2018 18:10 CCJ/Recebido
09/01/2018 19:22 SGP12/Encaminhado para CCJ Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
09/01/2018 19:22 SGP12/Recebido
19/12/2017 18:33 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/12/2017 19:18 SGP21/Recebido
18/12/2017 18:51 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
18/12/2017 18:48 CCJ/Recebido
18/12/2017 17:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/12/2017 15:43 PROC-CMSP/Recebido
15/12/2017 12:29 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/12/2017 12:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2017
Prazo regimental 02/01/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 144 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 133 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2018) ao processo PDL 105/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 632 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 605 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 632 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 605 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 590/2018
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO PLENÁRIO 1º DE MAIO COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO CÁSSIO TELLES FERREIRA NETO.
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 25/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2018) ao processo PDL 105/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2018 17:58 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2018 17:58 SGP22/Encaminhado para CERIM
29/05/2018 17:58 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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