PROJETO DE LEI

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PL 868/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIO LUIZ SPINICCI, O LOGRADOURO DELIMITADO PELA AVENIDA ATLÂNTICA, AVENIDA JOÃO DE BARROS E RUA MARCÍLIO DIAS, ÂMBITO DA PREFEITURA REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2017
Autuado em 14/12/2017 - Processo 01-868/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 899/2018 (22/08/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 50/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 50/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/12/2017, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/12/2017, página 68, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARIO LUIS SPINICCI ( PRACA )  |  JOAO DE BARROS ( AVENIDA )  |  CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  SOCORRO ( DISTRITO )  |  MARCILIO DIAS ( RUA ) ( SOCORRO )  | 
Data de Encerramento 24/08/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2018 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2018 17:12 ARQUIVO/Recebido
24/08/2018 17:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/07/2018 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
28/06/2018 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/06/2018 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2018 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2018 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo LEGALIDADE
10/04/2018 15:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2018 13:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2018 14:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/03/2018 16:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/03/2018 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2018 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/03/2018 16:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2018 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
24/01/2018 17:00 CCJ/Recebido
24/01/2018 14:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/12/2017 15:43 PROC-CMSP/Recebido
15/12/2017 12:29 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/12/2017 12:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/01/2018
Prazo regimental 08/02/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2018
Ofícios
OF-SGP12 50/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 868/2017
DOCREC 513/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 513/2018 (26/06/2018) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 513/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 868/17.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2018
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 247/18-C
Matérias Referidas OF-SGP12 50/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 50/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 50/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2018) ao processo PL 868/2017.
DOCREC 513/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 513/2018 (26/06/2018) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 50/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 868/2017
DOCREC 513/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 513/2018 (26/06/2018) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 513/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 868/17.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2018
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 247/18-C
Matérias Referidas OF-SGP12 50/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 50/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 50/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2018) ao processo PL 868/2017.
DOCREC 513/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 513/2018 (26/06/2018) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 899/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO PL 868/2017.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 22/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2018) ao processo PL 868/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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