PROJETO DE LEI

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PL 858/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA BENEMÉRITO NELSON FERREIRA A PRAÇA INOMINADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2017
Autuado em 12/12/2017 - Processo 01-858/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 500/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 660/2018 (12/06/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 64/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 64/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/12/2017, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 13/12/2017, página 100, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  NELSON FERREIRA ( PRACA BENEMERITO )  |  JORGE NEWBERY ( RUA )  |  EDUARDO DE OLIVEIRA ( PRACA COMANDANTE )  |  PARQUE EDU CHAVES  |  JACANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 15/06/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/06/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/06/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2018 14:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2018 14:09 ARQUIVO/Recebido
15/06/2018 13:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/03/2018 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2018 17:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
13/03/2018 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2018 17:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2018 16:30 CCJ/Recebido
09/03/2018 14:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/12/2017 17:41 PROC-CMSP/Recebido
13/12/2017 16:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/12/2017 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2018
Prazo regimental 24/03/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2018
Ofícios
OF-SGP12 64/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 858/2017
DOCREC 500/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 500/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 562/2018 (10/07/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 500/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 858/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 235/18-C
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2018) ao processo PL 858/2017.
OF-SGP12 64/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 64/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 64/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2018) ao processo PL 858/2017.
DOCREC 500/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 500/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 562/2018 (10/07/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 562/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ACERCA DA ABERTURA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE PARAISÓPOLIS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2018
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 288/18-C
Matérias Referidas RDS 40/2018
OF-SGP12 64/2018
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:37 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:37 SGP23/Recebido
10/07/2018 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/07/2018 17:16 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 64/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 858/2017
DOCREC 500/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 500/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 562/2018 (10/07/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 500/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 858/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 235/18-C
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2018) ao processo PL 858/2017.
OF-SGP12 64/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 64/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 64/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2018) ao processo PL 858/2017.
DOCREC 500/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 500/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 562/2018 (10/07/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 562/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ACERCA DA ABERTURA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE PARAISÓPOLIS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2018
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 288/18-C
Matérias Referidas RDS 40/2018
OF-SGP12 64/2018
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:37 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:37 SGP23/Recebido
10/07/2018 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/07/2018 17:16 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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Requerimentos
RDS 660/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 858/2017, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Recebimento (protocolo) 12/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2018) ao processo PL 858/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 500/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 858/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 235/18-C
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2018) ao processo PL 858/2017.
OF-SGP12 64/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 64/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 64/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2018) ao processo PL 858/2017.
DOCREC 500/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 500/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 562/2018 (10/07/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
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