PROJETO DE LEI

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PL 832/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA FOMENTAR A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPNS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/11/2017
Autuado em 30/11/2017 - Processo 01-832/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 196/2018 (08/03/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/12/2017, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 13/12/2017, página 95, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  AMPLIACAO  |  FOMENTO  |  RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL  |  AREA  |  PROPRIETARIO  |  TERRENO  |  AREA VERDE  |  ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS  |  BENEFICIO  |  REPRESA BILLINGS  |  REPRESA DE GUARAPIRANGA  |  REFLORESTAMENTO  |  VEGETACAO  |  PLANTIO  |  RECUPERACAO  |  VALOR VENAL  |  PERCENTAGEM  |  AREA CONSTRUIDA  |  IPTU  |  DESCONTO  |  ITBI IV  |  AQUISICAO  |  CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO  |  DIVIDA ATIVA  |  DEBITO FISCAL  |  DESMATAMENTO  |  PAGAMENTO  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  APOIO  |  INVASAO  |  VANDALISMO  |  ANALISE  |  AVALIACAO  |  APROVACAO  |  AVERBACAO  |  PRIORIDADE  |  REVOGACAO  |  LEI 10.365/1987  |  CALCULO  |  INCENTIVO FISCAL  |  IMOVEL  |  DESCUMPRIMENTO  |  PENALIDADE  |  MANUTENCAO  |  SETOR PRIVADO  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  INCENTIVO  |  PESSOA FISICA  |  PESSOA JURIDICA  |  REQUISITOS  |  AREA DE PROTECAO AMBIENTAL  |  DESCONTAMINACAO  |  PARCELAMENTO  |  PROCESSO ADMINISTRATIVO  |  PRAZO  | 
Data de Encerramento 20/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2018 18:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2018 18:33 ARQUIVO/Recebido
20/03/2018 15:52 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/03/2018 15:52 SGP22/Recebido
20/03/2018 11:34 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
20/03/2018 11:34 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2017 16:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2017 16:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 196/2018
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 832/2017.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 08/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (08/03/2018) ao processo PL 832/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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