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Decreto Legislativo
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N. 36.235/96, DE 23/07/1996 (REF. PROJETO SORRIA, INSTITUÍDO NAS FABES) |
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Veto
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Autores
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Ver. CARLOS NEDER (PT)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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26/09/2000
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Autuado em
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26/09/2000 - Processo 02-41/2000
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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26/09/2000, na Sessão Ordinária 449, Legislatura 12-4 |
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Publicação no DOC
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28/09/2000, página 59, coluna 2
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Data de Encerramento
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11/03/2004
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Motivo do Encerramento
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RETIRADO PELO AUTOR
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Fase cadastrada pelo usuário
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
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31/10/2000
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Resumo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
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Matérias Referidas
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PDL 41/2000
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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09/11/2000
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Prazo de resposta (dias)
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30
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
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31/10/2000
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Resumo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
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Matérias Referidas
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PDL 41/2000
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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09/11/2000
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Prazo de resposta (dias)
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30
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Encaminhamento
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(2.1)
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Comissão
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CCJ
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Recebido em
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01/03/2001
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Prazo regimental
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14/08/2001
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Relator
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Ver. CELSO JATENE (PTB)
/ Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 03/07/2001 |
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Relatório
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Número 417
/2001
, apresentado em: 14/08/2001
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Parecer
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Número 722
/2001
, apresentado em: 14/08/2001
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Autor
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Ver. CELSO JATENE (PL)
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Conclusão
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LEGALIDADE
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Publicação
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Em 17/08/2001 , página 78, coluna 1
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
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CONTRARIO
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Ver. SALIM CURIATI (PPB)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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14/08/2001
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
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26/03/2001
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Resumo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
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Matérias Referidas
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PDL 41/2000
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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28/03/2001
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Prazo de resposta (dias)
|
30
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
|
26/03/2001
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Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
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Matérias Referidas
|
PDL 41/2000
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
|
28/03/2001
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Prazo de resposta (dias)
|
30
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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RETIRA PDL 41/2000, DE SUA AUTORIA. |
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Autores
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Ver. CARLOS NEDER (PT)
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Recebimento (protocolo)
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02/03/2004
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Matérias Referidas
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Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 41/2000. |
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Leitura
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02/03/2004, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 13-4 |
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Subtipo do requerimento
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RETIRADA DE PROPOSICAO
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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