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Ementa
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REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 558/2017 DE MINHA AUTORIA QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITARIOS UNISSEX EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESTUDANTIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Autores
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Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
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Apresentado em
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28/11/2017
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Matérias Referidas
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Anexado em (28/11/2017) ao processo PL 558/2017.
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Subtipo do requerimento
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RETIRADA DE PROPOSICAO
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Resultado
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Deferido
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