PROJETO DE LEI

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PL 813/2017

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Lei Municipal 16993 - 03/10/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/10/2018, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA "TONHÃO", O TRECHO INOMINADO, LOCALIZADO À RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 116, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESQUINA COM A AVENIDA JACU PÊSSEGO).
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/11/2017
Autuado em 23/11/2017 - Processo 01-813/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 75/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-813/2017) (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 847/2017 (14/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 847/2017 (14/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1101/2018 (10/09/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1101/2018 (10/09/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 23/11/2017, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 24/11/2017, página 100, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - TONHAO ( PRACA )  |  JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA )  |  CARVALHO DE ALMEIDA ( RUA )  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 04/10/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/10/2018 Encerrado-PROMULGADO
04/10/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/09/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2018 14:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2018 14:46 ARQUIVO/Recebido
04/10/2018 08:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
21/08/2018 16:14 SGP23/Recebido
21/08/2018 15:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/08/2018 14:09 SGP21/Recebido
16/08/2018 13:47 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados COM ABERTURA DE PRAZO
15/08/2018 15:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/08/2018 13:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2018 16:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido.
06/08/2018 16:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/07/2018 14:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/06/2018 15:32 FIN/Consultoria/Para análise
22/06/2018 15:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2018 15:29 FIN/Recebido
21/06/2018 14:00 EDUC/Encaminhado para FIN
20/06/2018 16:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2018 17:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/06/2018 17:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/06/2018 16:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/06/2018 16:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/05/2018 15:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
09/05/2018 17:05 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2018 16:59 EDUC/Recebido
09/05/2018 16:42 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
02/05/2018 14:43 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2018 19:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/04/2018 12:48 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/04/2018 16:55 URB/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2018 13:44 URB/Relator(a)/Para Relatar
27/03/2018 16:01 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:40 URB/Recebido
26/03/2018 10:50 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
21/03/2018 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/03/2018 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/03/2018 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/02/2018 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
06/02/2018 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/01/2018 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/12/2017 15:15 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
30/11/2017 18:00 CCJ/Recebido
30/11/2017 14:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/11/2017 11:30 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2017 15:07 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/11/2017 15:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2017
Prazo regimental 15/12/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 12/12/2017
Relatório
Relatório Número 187 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 176 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Ofícios
OF-SGP12 847/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 813/2017
DOCREC 75/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 75/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 75/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 813/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 38/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 813/2017.
OF-SGP12 847/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 847/2017 (14/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 847/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2018) ao processo PL 813/2017.
DOCREC 75/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 75/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 847/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 813/2017
DOCREC 75/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 75/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 75/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 813/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 38/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 813/2017.
OF-SGP12 847/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 847/2017 (14/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 847/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2018) ao processo PL 813/2017.
DOCREC 75/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 75/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 75/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 813/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 38/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 813/2017.
OF-SGP12 847/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 847/2017 (14/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 847/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2018) ao processo PL 813/2017.
DOCREC 75/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 75/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2018) ao processo PL 813/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/03/2018
Prazo regimental 10/04/2018
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 27/03/2018
Relatório
Relatório Número 590 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 582 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/05/2018 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/05/2018
Prazo regimental 23/05/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 22/05/2018
Relatório
Relatório Número 1034 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1006 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/06/2018 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2018
Prazo regimental 07/07/2018
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 25/06/2018
Relatório
Relatório Número 1263 /2018 , apresentado em: 15/08/2018
Parecer Número 1224 /2018 , apresentado em: 15/08/2018
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/08/2018 , página 64, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2018
Ofícios
OF-SGP23 1101/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/09/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 813/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1101/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/09/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 813/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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