PROJETO DE LEI

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PL 810/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2017
Autuado em 22/11/2017 - Processo 01-810/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2019 PL 810/2017   PL00810-2017.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
02/02/2021 DSP 5422/2021 PL 810/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 101/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-810/2017) (18/09/2019) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 683/2018 (20/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 683/2018 (20/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 502/2019 (26/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 502/2019 (26/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 23/11/2017, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 24/11/2017, página 99, coluna 3
Palavras-Chave PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR  |  BAIRRO  |  EMPREENDEDORISMO  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  FINANCIAMENTO  |  MICROEMPRESA  |  PEQUENA EMPRESA  |  EMPREGO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  DESEMPREGO  |  COMERCIO  |  INCENTIVO  |  RENDA  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  |  CONVENIO  |  PARCERIA  |  UNIVERSIDADE  |  COOPERACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SETOR PRIVADO  |  DIVULGACAO  |  DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR  |  DATA COMEMORATIVA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2019 16:15 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2019 16:15 SGP21/Recebido
20/09/2019 16:03 SGP12/Encaminhado para SGP21 para prosseguimento
19/09/2019 17:57 SGP12/Recebido
19/09/2019 17:11 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/09/2019 14:34 SGP21/Recebido
17/09/2019 14:21 FIN/Encaminhado para SGP21 a pedido
03/09/2019 18:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/08/2019 18:31 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/08/2019 16:42 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/08/2019 16:04 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
12/08/2019 15:12 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
06/08/2019 11:55 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/06/2019 16:00 FIN/Consultoria/Para análise
24/06/2019 18:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2019 16:00 FIN/Recebido
13/06/2019 17:27 ECON/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
12/06/2019 14:30 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/06/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/06/2019 17:41 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/05/2019 13:48 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vista vencido na Comissão.
28/05/2019 13:48 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
22/05/2019 14:26 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
22/04/2019 13:32 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2019 18:17 ECON/Consultoria/Para análise
09/04/2019 18:32 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 17:18 ECON/Recebido
09/04/2019 16:10 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
04/04/2019 18:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/03/2019 17:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/03/2019 17:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/03/2019 14:24 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/03/2019 17:56 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2019 15:27 ADM// prazo de vista vencido - Com informação do Executivo.
28/02/2019 15:27 ADM//
28/02/2019 15:25 ADM/Consultoria/Para análise
11/02/2019 16:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/12/2018 16:53 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
20/12/2018 16:53 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/12/2018 14:59 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
11/12/2018 15:03 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2018 17:45 ADM/Consultoria/Para análise
04/12/2018 17:37 ADM/Consultoria/Para análise
04/12/2018 17:09 ADM//
04/12/2018 17:09 ADM//
23/11/2018 18:38 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2018 12:42 ADM/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2018 17:14 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2018 17:10 ADM/Recebido
11/10/2018 12:45 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
10/10/2018 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2018 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/09/2018 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
18/09/2018 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/04/2018 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2018 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2018 12:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2018 18:00 CCJ/Recebido
26/02/2018 17:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/11/2017 11:30 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2017 15:07 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/11/2017 15:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/02/2018
Prazo regimental 13/03/2018
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 04/04/2018
Relatório
Relatório Número 1593 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Parecer Número 1548 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/10/2018 , página 136, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2018
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/11/2018
Prazo regimental 20/11/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 12/12/2018
Relatório
Relatório Número 567 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 346 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/2019 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2019
Ofícios
OF-SGP12 683/2018
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/12/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 810/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 101/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 101/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOBRE O PL 810/17, QUE INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 60/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 810/2017.
OF-SGP12 683/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 683/2018
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/12/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 810/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 101/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 101/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOBRE O PL 810/17, QUE INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 60/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 810/2017.
OF-SGP12 683/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 101/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOBRE O PL 810/17, QUE INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 60/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 810/2017.
OF-SGP12 683/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Relatório Número 1181 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Parecer Número 931 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/06/2019 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2019
Ofícios
OF-SGP12 502/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 810/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 502/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 810/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/09/2019
Prazo regimental 03/10/2019
Relator , designado em: 18/09/2019
Relatório
Relatório Número 2065 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Parecer Número 1642 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 18/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2019) ao processo PL 810/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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