PROJETO DE LEI

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PL 809/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA E INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2017
Autuado em 22/11/2017 - Processo 01-809/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/11/2017 PL 809/2017   PL00809-2017.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
13/12/2018 PL 809/2017   PL 00809-2017-CCJ.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
01/07/2019 PL 809/2017   PL 809-2017.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
18/06/2020 PL 809/2017   PL 809-2017-EDUC-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
18/06/2020 DSP 1188/2020 PL 809/2017 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/06/2020 DOCREC 310/2020 PL 809/2017 15-DOCREC-2020-310.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
24/06/2020 DSP 1382/2020 PL 809/2017 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
22/06/2020 DSP 1279/2020 PL 809/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 19/06/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 620/2021 PL 809/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 129/2021 PL 809/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 269/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 310/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-809/2017) (12/12/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 193/2019 (18/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 193/2019 (18/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 36/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 36/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 23/11/2017, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 24/11/2017, página 99, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  BANCO DOS LIVROS  |  DOACAO  |  LIVRO  |  PERIODICO  |  JORNAL  |  CD  |  DVD  |  DISTRIBUICAO  |  BIBLIOTECA PUBLICA  |  BIBLIOTECA ESCOLAR  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  SEDE  |  CERTIFICADO  |  AMIGO DO LIVRO  |  ENTRADA  |  PARTICIPANTE  |  POPULACAO  |  EDITORA  |  SETOR PRIVADO  |  SERVICO TELEFONICO  |  GRATUIDADE  |  ACESSO  |  INFORMACAO  |  CULTURA  |  INCENTIVO  |  LEITURA  | 
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 20:37 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/11/2020 13:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/11/2020 13:10 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2020 19:05 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/06/2020 17:51 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/06/2020 18:06 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/03/2020 18:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/03/2020 17:00 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/01/2020 11:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
18/12/2019 12:27 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/12/2019 17:01 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
09/12/2019 15:15 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
05/12/2019 13:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2019 19:28 FIN/Consultoria/Para análise
29/10/2019 19:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2019 18:00 FIN/Recebido
29/10/2019 17:45 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
24/10/2019 17:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/10/2019 17:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/10/2019 17:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/10/2019 17:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/10/2019 18:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2019 15:51 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/09/2019 17:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2019 15:07 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/08/2019 18:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/08/2019 13:08 EDUC/Consultoria/Para análise
03/07/2019 11:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2019 11:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2019 15:33 EDUC/Recebido
01/07/2019 15:20 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
28/06/2019 14:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/06/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/06/2019 14:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo.
19/06/2019 14:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/06/2019 15:58 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
04/06/2019 15:56 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2019 19:32 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
23/05/2019 18:04 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/04/2019 13:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/04/2019 15:36 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/04/2019 13:10 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/04/2019 18:37 ADM/Consultoria/Para análise
04/04/2019 18:09 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
21/03/2019 19:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 19:03 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 17:24 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2019 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/12/2018 16:41 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2018 16:37 ADM/Recebido
13/12/2018 14:41 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
12/12/2018 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/12/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/11/2018 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
28/11/2018 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/05/2018 14:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/05/2018 17:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/05/2018 17:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2018 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2018 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2018 13:58 CCJ/Recebido
09/03/2018 11:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/11/2017 11:30 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2017 15:03 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/11/2017 15:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2018
Prazo regimental 24/03/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 17/05/2018
Relatório
Relatório Número 2102 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Parecer Número 2038 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/12/2018 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2018) ao processo PL 809/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/02/2019
Prazo regimental 01/03/2019
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 1347 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Parecer Número 1090 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/06/2019 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2019
Ofícios
OF-SGP12 193/2019
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 809/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 269/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 269/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 809/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON SILVANO, QUE CRIA E INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 143/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 809/2017.
OF-SGP12 193/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 193/2019
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 809/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 269/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 269/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 809/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON SILVANO, QUE CRIA E INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 143/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 809/2017.
OF-SGP12 193/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 269/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 809/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON SILVANO, QUE CRIA E INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 143/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 809/2017.
OF-SGP12 193/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/08/2019
Prazo regimental 24/08/2019
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 09/08/2019
Relatório
Relatório Número 2470 /2019 , apresentado em: 18/10/2019
Parecer Número 2029 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/10/2019 , página 117, coluna 1
Em 26/10/2019 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/10/2019
Prazo regimental 13/11/2019
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 19/06/2020
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1459 /2020 , apresentado em: 26/11/2020
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 36/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 809/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 310/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 310/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 809/2017, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001185-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 809/2017.
OF-SGP12 36/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 36/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 809/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 310/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 310/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 809/2017, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001185-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 809/2017.
OF-SGP12 36/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 310/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 809/2017, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001185-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 809/2017.
OF-SGP12 36/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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