REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 55/2017

   ARQUIVADO   

Ementa REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O INTENTO DE APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS ILEGAIS COMETIDAS CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL POR PRESTADORES DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A POSSÍVEL SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA A AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), DE FRANQUIA (FRANCHISING) E DE FATURIZAÇÃO (FACTORING), ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) DE QUALQUER BENS, INCLUSIVE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REGISTRO DE CONTRATO , E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS AO ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING).
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Apresentado em 07/11/2017
Autuado em 07/11/2017 - Processo 08-55/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 186/2018 (07/03/2018) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 202/2018 (12/03/2018) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 226/2018 (14/03/2018) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 321/2018 (22/03/2018) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 370/2018 (10/04/2018) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 661/2018 (12/06/2018) - PRORROGACAO DE PRAZO DE CPI INSTALADA

RDS 172/2019 (28/02/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 195/2019 (12/03/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 281/2019 (22/03/2019) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 657/2019 (19/06/2019) - PRORROGACAO DE PRAZO DE CPI INSTALADA
Data de Encerramento 18/12/2019
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/12/2019 Encerrado-ARQUIVADO
18/12/2019 Encerrado-ARQUIVADO
Subtipo do requerimento CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/2019 14:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/2019 14:18 ARQUIVO/Recebido
18/12/2019 16:57 SGP14/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
23/03/2018 16:31 SGP14/Recebido
07/03/2018 14:56 SGP22/Encaminhado para SGP14 Remessa dos autos de comissão instalada
07/03/2018 14:56 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 186/2018
Ementa A LIDERANÇA DO PSD INDICA VEREADORES DE SUA BANCADA PARA INTEGRAR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (RDP 55/2017 E RDP 56/2017).
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 07/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2018) ao processo RDP 55/2017.
Anexado em (07/03/2018) ao processo RDP 56/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 202/2018
Ementa O NOBRE VEREADOR TONINHO PAIVA, LÍDER DO PR, INDICA O VEREADOR ISAC FELIX PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE TRATARÁ DE APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS ILEGAIS COMETIDAS CONTRAS A FAZENDA MUNICIPAL DE SP POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃO PAULO (RDP 55/2017)
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 12/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2018) ao processo RDP 55/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 226/2018
Ementa O NOBRE LÍDER DO PT, VEREADOR ANTONIO DONATO, INDICA MEMBROS DE SUA BANCADA PARA COMPOR AS CPIS CONSTANTES DOS RDPS 55 E 56/2017.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 14/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2018) ao processo RDP 55/2017.
Anexado em (14/03/2018) ao processo RDP 56/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Requerimentos
RDS 321/2018
Ementa INDICA O VEREADOR RINALDI DIGILIO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA PELO PRB.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 22/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2018) ao processo RDP 55/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Requerimentos
RDS 370/2018
Ementa CEDO A VAGA DO PSDB NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATUALMENTE OCUPADA PELO VEREADOR EDUARDO TUMA, PARA O VEREADOR RICARDO NUNES DO MDB.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 10/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (10/04/2018) ao processo RDP 55/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Requerimentos
RDS 661/2018
Ementa REQUEREMOS NA FORMA REGIMENTAL A PRORROGAÇÃO POR 102 DIA, DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI COM O INTENTO DE APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS ILEGAIS COMETIDAS CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL POR PRESTADORES DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO QUE TANGE A SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA A AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL(LEASING), DE FRANQUIA(FRANCHISING) E DE FATURIZAÇÃO(FACTORING).
Autores CPI - LEASING, FACTORING, FRANCHISING
Recebimento (protocolo) 12/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2018) ao processo RDP 55/2017.
Subtipo do requerimento PRORROGACAO DE PRAZO DE CPI INSTALADA
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Requerimentos
RDS 172/2019
Ementa LIDERANÇA DO PR , SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR ISAC FELIX NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA PELO VEREADOR TONINHO PAIVA. DE OUTRA PARTE INDICA O VEREADOR ISAC FELIX PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DAS ANTENAS.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 28/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2019) ao processo RDP 55/2017.
Anexado em (28/02/2019) ao processo RDP 21/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Requerimentos
RDS 195/2019
Ementa NA QUALIDADE DE LÍDER , INDICO O VEREADOR ARSELINO TATTO PARA COMPOR , PELO PT, A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA INSTALAÇÃO E USO DE ANTENAS DE QUALQUER NATUREZA E DEMAIS INSTALAÇÕES ASSEMELHADAS RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. E TAMBÉM INDICO O VEREADOR ANTONIO DONATO PARA COMPOR PELO PT A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 12/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2019) ao processo RDP 55/2017.
Anexado em (12/03/2019) ao processo RDP 21/2019.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Requerimentos
RDS 281/2019
Ementa NA QUALIDADE DE LÍDER DO PR VENHO INDICAR PARA A COMPOSIÇÃO DA CPI APROVADA EM 06/03/2018 PARA APURAR EVENTUAIS PRATICAS ILEGAIS COMETIDAS CONTRA A FAZENDA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A POSSÍVEL SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA A AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE FRANQUIA, E DE FATURIZAÇÃO, O VEREADOR ISAC FELIX PARA SER O MEMBRO SUBSTITUTO NA CPI DO VEREADOR TONINHO PAIVA, QUE PERMANECE COMO TITULAR.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 22/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2019) ao processo RDP 55/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 657/2019
Ementa REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 93, INCISO III, EM CONJUNTO COM O ARTIGO 4-C DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PRORROGAR POR MAIS 120 DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O INQUÉRITO COM O INTENTO DE APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS ILEGAIS COMETIDAS CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL POR PRESTADORES DE SERVIÇO NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A POSSÍVEL SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA A AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS.
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2019) ao processo RDP 55/2017.
Subtipo do requerimento PRORROGACAO DE PRAZO DE CPI INSTALADA
Resultado Deferido
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