PROJETO DE LEI

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PL 791/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JONATHA SANTOS DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/2017
Autuado em 13/11/2017 - Processo 01-791/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 191/2018 (26/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 220/2018 (13/03/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 824/2017 (04/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 824/2017 (04/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/11/2017, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/11/2017, página 270, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JONATHA SANTOS DA SILVA ( PRACA )  |  MONTE ALEGRE DO SUL ( RUA )  |  CANTIDIO SAMPAIO ( AVENIDA DEPUTADO )  |  JARDIM BRASILIA ( CIDADE LIDER )  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 18:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 18:53 ARQUIVO/Recebido
16/03/2018 17:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2018 17:48 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
09/03/2018 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2018 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/02/2018 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/01/2018 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/12/2017 17:47 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
28/11/2017 18:22 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
27/11/2017 18:00 CCJ/Recebido
27/11/2017 12:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/11/2017 17:59 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2017 15:53 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2017 15:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/2017
Prazo regimental 12/12/2017
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2018
Ofícios
OF-SGP12 824/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 791/2017
Matérias Referidas PL 791/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 824/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 791/2017
Matérias Referidas PL 791/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 191/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PL 791/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR REIS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 68/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2018) ao processo PL 791/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 220/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 274 DO REGIMENTO INTERNO, O ARQUIVAMENTO DO PL 791/2017, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 13/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2018) ao processo PL 791/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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