PROJETO DE LEI

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PL 786/2017

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17041 - 02/01/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/01/2019, página 3, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA CIDADE DE FÁTIMA, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS LOPES DA SILVA, AO LADO DO Nº 877, EM FRENTE AO Nº 270 DA RUAL DANKMAR ADLER, VILA SUZANA, PRCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/2017
Autuado em 13/11/2017 - Processo 01-786/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 214/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-786/2017) (04/04/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 823/2017 (04/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 823/2017 (04/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1430/2018 (28/11/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1430/2018 (28/11/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 14/11/2017, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/11/2017, página 270, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CIDADE DE FATIMA ( PRACA )  |  DOMINGOS LOPES DA SILVA ( RUA )  |  DANKMAR ADLER ( RUA )  |  VILA SUZANA  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/01/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2019 Encerrado-PROMULGADO
16/01/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 150SE (27/11/2018)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2019 14:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2019 14:43 ARQUIVO/Recebido
16/01/2019 13:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/12/2018 18:35 SGP23/Recebido
17/12/2018 17:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/11/2018 19:31 SGP21/Recebido
27/06/2018 11:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/06/2018 11:53 SGP12/Recebido
21/06/2018 15:24 SGP21/Encaminhado para SGP12
20/06/2018 17:06 SGP21/Recebido
20/06/2018 15:20 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/06/2018 16:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2018 17:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/06/2018 17:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/06/2018 13:44 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2018 16:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/06/2018 16:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/05/2018 17:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
09/05/2018 17:05 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2018 16:59 EDUC/Recebido
09/05/2018 16:22 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
02/05/2018 14:43 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2018 16:34 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/04/2018 16:39 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
18/04/2018 10:42 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/04/2018 12:52 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2018 09:59 URB/Consultoria/Para análise
05/04/2018 19:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2018 18:58 URB/Recebido
05/04/2018 17:09 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
04/04/2018 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2018 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
23/03/2018 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/03/2018 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
07/03/2018 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/01/2018 19:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/12/2017 17:46 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/11/2017 18:21 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
27/11/2017 18:00 CCJ/Recebido
27/11/2017 12:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/11/2017 17:59 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2017 15:53 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2017 15:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/2017
Prazo regimental 12/12/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 30/11/2017
Relatório
Relatório Número 232 /2018 , apresentado em: 04/04/2018
Parecer Número 220 /2018 , apresentado em: 04/04/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/04/2018 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2018
Ofícios
OF-SGP12 823/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/2017
Resumo OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PL 786/2017
Matérias Referidas PL 786/2017
DOCREC 214/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 214/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 214/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 786/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem AF ATL 88/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 786/2017.
OF-SGP12 823/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 823/2017 (04/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 823/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/2017
Resumo OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PL 786/2017
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2017) ao processo PL 786/2017.
DOCREC 214/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 214/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 823/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/2017
Resumo OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PL 786/2017
Matérias Referidas PL 786/2017
DOCREC 214/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 214/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 214/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 786/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem AF ATL 88/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 786/2017.
OF-SGP12 823/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 823/2017 (04/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 823/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/2017
Resumo OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PL 786/2017
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2017) ao processo PL 786/2017.
DOCREC 214/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 214/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 214/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 786/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem AF ATL 88/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 786/2017.
OF-SGP12 823/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 823/2017 (04/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 823/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/2017
Resumo OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PL 786/2017
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2017) ao processo PL 786/2017.
DOCREC 214/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 214/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2018) ao processo PL 786/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (20/06/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/04/2018
Prazo regimental 20/04/2018
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 11/04/2018
Relatório
Relatório Número 589 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 581 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/05/2018 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/05/2018
Prazo regimental 23/05/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 22/05/2018
Relatório
Relatório Número 992 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 961 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/06/2018 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/06/2018
Prazo regimental 05/07/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 1103 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1069 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (20/06/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1430/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/11/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 786/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1430/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/11/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 786/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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