PROJETO DE LEI

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PL 777/2017

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DAMASQUEIRO COM A RUA JAMELÃO, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2017
Autuado em 09/11/2017 - Processo 01-777/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 223/2018 (07/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 510/2018 (15/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 859/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 859/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/11/2017, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/11/2017, página 268, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA ( PRACA )  |  DAMASQUEIRO ( RUA )  |  JAMELAO ( RUA )  |  JARDIM SANTA MARIA  |  CIDADE LIDER ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 21/05/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
21/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2018 13:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2018 13:28 ARQUIVO/Recebido
21/05/2018 12:45 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/03/2018 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
07/03/2018 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/01/2018 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/12/2017 16:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/11/2017 19:34 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
29/11/2017 19:10 CCJ/Recebido
29/11/2017 14:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/11/2017 17:01 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2017 14:53 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2017 14:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/11/2017
Prazo regimental 14/12/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 12/12/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2018
Ofícios
OF-SGP12 859/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 777/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 859/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 777/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 223/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 777/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 94/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2018) ao processo PL 777/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 510/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PL 777/2017.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 15/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2018) ao processo PL 777/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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