PROJETO DE LEI

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PL 776/2017

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Lei Municipal 17040 - 02/01/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/01/2019, página 3, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA SOLDADO RICHARD SCHIMITH DE ASSIS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA FLORAI E A AVENIDA BARÃO DE ALAGOAS, NO DISTRITO DE JARDIM ITAIM, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2017
Autuado em 09/11/2017 - Processo 01-776/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 212/2018 (02/03/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-776/2017) (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2018 (PL-776/2017) (07/11/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 858/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 858/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1475/2018 (04/12/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1475/2018 (04/12/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 14/11/2017, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/11/2017, página 268, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RICHARD SCHIMITH DE ASSIS ( PRACA SOLDADO )  |  FLORAI ( RUA )  |  ALAGOAS ( AVENIDA BARAO DE )  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/01/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2019 Encerrado-PROMULGADO
16/01/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/12/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2019 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2019 15:18 ARQUIVO/Recebido
15/02/2019 18:59 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
15/02/2019 18:42 SGP1/Recebido
14/02/2019 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização REGULARIZAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO
16/01/2019 14:40 ARQUIVO/Recebido
16/01/2019 13:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/11/2018 17:00 SGP23/Recebido
13/11/2018 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/11/2018 18:41 SGP21/Recebido
12/11/2018 18:40 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados COM ABERTURA DE PRAZO
08/11/2018 16:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/11/2018 14:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2018 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2018 13:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/10/2018 13:15 FIN//
10/10/2018 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
10/10/2018 13:10 FIN//
10/10/2018 13:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/10/2018 13:36 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/09/2018 16:32 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2018 16:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 15:28 FIN/Recebido
17/09/2018 16:36 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
06/09/2018 13:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/09/2018 17:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2018 18:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/08/2018 18:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/08/2018 16:12 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
20/08/2018 15:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/08/2018 17:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2018 17:10 EDUC/Consultoria/Para análise
27/06/2018 10:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2018 09:15 EDUC/Recebido
27/06/2018 08:32 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
20/06/2018 17:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/05/2018 13:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/05/2018 11:59 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/05/2018 16:56 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2018 12:34 URB/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/05/2018 13:51 URB/Relator(a)/Para Relatar
07/05/2018 12:20 URB/Recebido
07/05/2018 10:47 SGP21/Encaminhado para URB
07/05/2018 12:19 URB/Consultoria/Para análise
26/04/2018 10:33 SGP21/Recebido
11/04/2018 19:10 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
27/03/2018 17:23 URB/Consultoria/Para análise
27/03/2018 17:23 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:40 URB/Recebido
26/03/2018 10:50 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
21/03/2018 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/03/2018 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/03/2018 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/03/2018 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) SEM PARECER
14/03/2018 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/03/2018 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/03/2018 18:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2018 19:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/01/2018 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/11/2017 19:34 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
29/11/2017 19:10 CCJ/Recebido
29/11/2017 14:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/11/2017 17:01 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2017 14:53 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2017 14:53 SGP22 Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 212/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 776/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 86/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 776/2017.
OF-SGP12 858/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 858/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 858/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2018) ao processo PL 776/2017.
DOCREC 212/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 212/2018 (02/03/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 14/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/11/2017
Prazo regimental 14/12/2017
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Relatório Número 197 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 186 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Ofícios
OF-SGP12 858/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 776/2017
DOCREC 212/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 212/2018 (02/03/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 212/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 776/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 86/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 776/2017.
OF-SGP12 858/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 858/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 858/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2018) ao processo PL 776/2017.
DOCREC 212/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 212/2018 (02/03/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 858/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 776/2017
DOCREC 212/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 212/2018 (02/03/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 212/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 776/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 86/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 776/2017.
OF-SGP12 858/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 858/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 858/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2018) ao processo PL 776/2017.
DOCREC 212/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 212/2018 (02/03/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2018) ao processo PL 776/2017.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/03/2018
Prazo regimental 10/04/2018
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 27/03/2018
Relatório
Relatório Número 1059 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1027 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/06/2018 , página 53, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/06/2018
Prazo regimental 12/07/2018
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 13/08/2018
Relatório
Relatório Número 1417 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Parecer Número 1376 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2018 , página 128, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2018
Prazo regimental 04/10/2018
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 21/09/2018
Relatório
Relatório Número 1838 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1787 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/11/2018 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2018
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 07/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2018) ao processo PL 776/2017.
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Ofícios
OF-SGP23 1475/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 776/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1475/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 776/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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