PROJETO DE LEI

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PL 775/2017

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Lei Municipal 17231 - 06/11/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/11/2019, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA VALTER ROBERTO BOSCARIOL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DUNALIA, COM A RUA SANDIRANA, COM A RUA VACUMA, COM A RUA JULIO MACEDO E COM A RUA DAMASQUEIRO COM A FAIXA DE ÁREA DE ALTA TENSÃO DA ELETROPAULO, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2017
Autuado em 09/11/2017 - Processo 01-775/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 211/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-775/2017) (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (PL-775/2017) (02/10/2019) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 857/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 857/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1895/2019 (15/10/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1895/2019 (15/10/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 14/11/2017, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/11/2017, página 268, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  WALTER ROBERTO BOSCARIOL ( PRACA )  |  DUNALIA ( RUA )  |  JULIO MACEDO ( RUA )  |  DAMASQUEIRO ( RUA )  |  UACUMA ( RUA )  |  LANDIRANA ( RUA )  |  JARDIM SANTA MARIA  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/11/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/11/2019 Encerrado-PROMULGADO
08/11/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/10/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2019 15:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2019 15:10 ARQUIVO/Recebido
08/11/2019 14:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/11/2019 13:39 SGP23/Recebido
08/11/2019 13:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/11/2019 13:03 SGP21/Recebido
03/10/2019 15:51 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
02/10/2019 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2019 14:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
19/09/2019 14:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/05/2019 15:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2019 15:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2019 15:49 FIN//
07/05/2019 15:42 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2019 16:00 FIN/Recebido
11/04/2019 15:41 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
10/04/2019 16:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/04/2019 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
02/04/2019 15:49 EDUC//
02/04/2019 15:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/08/2018 16:44 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/08/2018 16:36 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2018 16:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2018 17:10 EDUC/Consultoria/Para análise
27/06/2018 10:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2018 09:15 EDUC/Recebido
27/06/2018 08:32 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
20/06/2018 17:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/05/2018 13:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/05/2018 16:58 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2018 13:34 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/05/2018 12:36 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2018 12:33 URB//
07/05/2018 12:20 URB/Recebido
07/05/2018 10:47 SGP21/Encaminhado para URB
12/04/2018 17:14 SGP21/Recebido
12/04/2018 15:25 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
09/04/2018 16:02 URB/Relator(a)/Para Relatar
27/03/2018 17:23 URB/Consultoria/Para análise
27/03/2018 17:23 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:40 URB/Recebido
26/03/2018 10:50 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
21/03/2018 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2018 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
13/03/2018 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/03/2018 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
07/03/2018 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/01/2018 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/12/2017 16:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/11/2017 19:34 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
29/11/2017 19:10 CCJ/Recebido
29/11/2017 14:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/11/2017 17:01 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2017 14:53 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2017 14:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/11/2017
Prazo regimental 14/12/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 12/12/2017
Relatório
Relatório Número 196 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 185 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Ofícios
OF-SGP12 857/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 775/2017
DOCREC 211/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 211/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 211/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 775/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 85/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 775/2017.
OF-SGP12 857/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 857/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 857/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2018) ao processo PL 775/2017.
DOCREC 211/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 211/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 857/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 775/2017
DOCREC 211/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 211/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 211/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 775/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 85/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 775/2017.
OF-SGP12 857/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 857/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 857/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2018) ao processo PL 775/2017.
DOCREC 211/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 211/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 211/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 775/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 85/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 775/2017.
OF-SGP12 857/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 857/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 857/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2018) ao processo PL 775/2017.
DOCREC 211/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 211/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2018) ao processo PL 775/2017.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/03/2018
Prazo regimental 10/04/2018
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 27/03/2018
Relatório
Relatório Número 1058 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1026 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/06/2018 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/06/2018
Prazo regimental 12/07/2018
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 13/08/2018
Relatório
Relatório Número 600 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Parecer Número 388 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/04/2019 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/2019
Prazo regimental 26/04/2019
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 07/05/2019
Relatório
Relatório Número 2054 /2019 , apresentado em: 19/09/2019
Parecer Número 1739 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/10/2019 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 02/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 775/2017.
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Ofícios
OF-SGP23 1895/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 15/10/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 775/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1895/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 15/10/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 775/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
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