PROJETO DE LEI

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PL 770/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCE O ART. 1º-A À LEI Nº 16.277 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA).
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/2017
Autuado em 08/11/2017 - Processo 01-770/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/07/2020 DSP 3016/2020 PL 770/2017 PL 770-2017 físico.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/06/2020 DSP 1204/2020 PL 770/2017 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/06/2020 DOCREC 304/2020 PL 770/2017 15-DOCREC-2020-304.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
19/06/2020 DSP 1269/2020 PL 770/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO NUNES (MDB) - 19/06/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
22/07/2020 PAR 373/2020 PL 770/2017 Parecer Fin - PL 770-2017.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/06/2020 CV 200/2020 PL 770/2017 Certidão de Votação e Publicação - PL 770-2017.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/07/2020 DSP 2976/2020 PL 770/2017 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 770 2017.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 VOTO 238/2020 PL 770/2017 Folha de votação PL 770 2017 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 REGTAQ 468/2020 PL 770/2017 270ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 770 2017.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - anexo-audiencia
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2018 PL 770/2017   AudienciaPublica-Urb-2018-08-23.pdf anexo-audiencia 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
14/11/2018 PL 770/2017   AudiênciaPública-Urb-2018-11-13.pdf anexo-audiencia 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

Ver "anexo-audiencia" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 482/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 304/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 145/2019 (11/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 145/2019 (11/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 35/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 35/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/11/2017, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/11/2017, página 268, coluna 2
Palavras-Chave LEI 16.277/2015  |  ALTERACAO  |  PROJETO ARQUITETONICO  |  QUANTIDADE  |  PAVIMENTO  |  CONSTRUCAO  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  TELHADO  |  TELHADO VERDE  |  APROVACAO  |  EDIFICIO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REQUISITOS  |  VEGETACAO  |  EDIFICACAO SUSTENTAVEL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/08/2018 - URB
Audiência Realizada 08/11/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2020 17:44 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2020 17:44 SGP21/Recebido
27/07/2020 12:43 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
19/06/2020 18:20 SGP12/Recebido
19/06/2020 18:07 FIN/Encaminhado para SGP12 congresso de comissões
19/06/2020 17:51 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/06/2020 23:37 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/03/2020 18:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/03/2020 17:00 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/01/2020 11:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
13/12/2019 16:49 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/12/2019 16:49 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/12/2019 13:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/12/2019 22:31 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
03/12/2019 11:33 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2019 19:28 FIN/Consultoria/Para análise
09/10/2019 16:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2019 16:04 FIN/Recebido
09/10/2019 14:47 URB/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
02/10/2019 16:21 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2019 18:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido, com informações do executivo e com audiências públicas realizadas.
24/09/2019 18:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/09/2019 14:35 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2019 16:32 URB/Consultoria/Elaborar relatório
12/08/2019 17:03 URB/Relator(a)/Para Relatar
08/08/2019 18:16 URB/Consultoria/Para análise
30/04/2019 15:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/04/2019 14:36 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/04/2019 17:49 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/04/2019 17:36 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/04/2019 16:30 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
08/04/2019 13:34 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
29/11/2018 16:18 URB/Relator(a)/Para Relatar
21/11/2018 17:25 URB/Consultoria/Para análise
08/11/2018 12:59 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/08/2018 13:18 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/08/2018 12:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/06/2018 17:02 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/05/2018 17:50 URB/Consultoria/Para análise
04/05/2018 13:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2018 12:43 URB/Recebido
03/05/2018 19:05 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/05/2018 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2018 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/04/2018 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/03/2018 13:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2018 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
15/02/2018 16:00 CCJ/Recebido
15/02/2018 15:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/11/2017 17:01 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2017 15:05 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2017 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2018
Prazo regimental 02/03/2018
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Relatório Número 582 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 552 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/05/2018 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 09/05/2018
Relatório
Relatório Número 2140 /2019 , apresentado em: 24/09/2019
Parecer Número 1764 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2019 , página 126, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Ofícios
OF-SGP12 145/2019
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 770/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 482/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 482/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 770/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 267/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 770/2017.
OF-SGP12 145/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 145/2019
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 770/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 482/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 482/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 770/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 267/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 770/2017.
OF-SGP12 145/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 482/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 770/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 267/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 770/2017.
OF-SGP12 145/2019
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 35/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 770/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 304/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 304/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 770/2017, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001100-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 770/2017.
OF-SGP12 35/2020
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 35/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 770/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 304/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 304/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 770/2017, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001100-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 770/2017.
OF-SGP12 35/2020
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 304/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 770/2017, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001100-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 770/2017.
OF-SGP12 35/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/06/2020
Prazo regimental 02/07/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 464 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 373 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/06/2020 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (08/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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