PROJETO DE LEI

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PL 769/2017

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Lei Municipal 16866 - 15/02/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/02/2018, página 70, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - MUNASP.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/2017
Autuado em 08/11/2017 - Processo 01-769/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1535/2017 (13/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 2012/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2012/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 59/2018 (16/02/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 59/2018 (16/02/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 14/11/2017, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/11/2017, página 268, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FESTIVAL INTERNACIONAL DE MUSICA DO CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO  |  CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO  |  ESPETACULO MUSICAL  | 
Data de Encerramento 22/02/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/02/2018 Encerrado-PROMULGADO
22/02/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 99SE (14/12/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/02/2018 10:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
31/01/2018 18:02 SGP23/Recebido
31/01/2018 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
17/01/2018 17:08 SGP21/Recebido
15/01/2018 11:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/01/2018 17:01 SGP12/Recebido
10/01/2018 19:16 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
10/01/2018 19:16 SGP21/Recebido
12/12/2017 18:33 SGP12/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
12/12/2017 18:00 SGP12/Recebido
11/12/2017 18:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido para juntar parecer conjunto
01/12/2017 19:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/11/2017 19:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2017 19:10 CCJ/Recebido
29/11/2017 14:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/11/2017 17:01 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2017 15:05 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2017 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 07/12/2017
Prazo regimental 22/12/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 07/12/2017
Relatório
Relatório Número 1954 /2017 , apresentado em: 07/12/2017
Parecer Número 1919 /2017 , apresentado em: 07/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/12/2017 , página 139, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (12/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1535/2017
Ementa REQUER COAUTORIA NO PL 769/17 QUE ALTERA A LEI 14.485 DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - MUNASP.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 13/12/2017
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 769/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 2012/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 15/02/2018
Matérias Referidas PL 769/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2012/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 15/02/2018
Matérias Referidas PL 769/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2018
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Ofícios
OF-SGP23 59/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 16/02/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 769/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 59/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 16/02/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 769/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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