PROJETO DE LEI

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PL 758/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2017
Autuado em 07/11/2017 - Processo 01-758/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/11/2017 PL 758/2017   PL00758-2017.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/05/2018 PL 758/2017   PL00758-2017V001.PDF Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
05/02/2021 PL 758/2017   PL00758-2017 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
05/02/2021 DSP 5547/2021 PL 758/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/01/2025 DSP 1924/2025 PL 758/2017 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/01/2025 REARQ 1227/2025 PL 758/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-758/2017) (14/12/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos REC 11/2018 (02/05/2018) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 91/2019 (14/02/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 14/11/2017, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/11/2017, página 267, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLAVES  |  CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 13:49 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 17:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/05/2018 16:39 SGP21/Recebido
04/05/2018 14:09 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
12/04/2018 16:12 SGP23/Recebido
12/04/2018 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/04/2018 15:12 SGP21/Recebido
10/04/2018 12:22 SGP12/Encaminhado para SGP21 abertura de prazo
17/01/2018 17:39 SGP12/Recebido
12/01/2018 18:18 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
18/12/2017 16:26 SGP21/Recebido
18/12/2017 15:59 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
14/12/2017 18:31 SGP12/Recebido
14/12/2017 18:24 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Para reunião conjunta
14/12/2017 18:00 CCJ/Recebido
14/12/2017 17:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/11/2017 17:01 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2017 14:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2017 14:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Administração Pública
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 14/12/2017
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2018) ao processo PL 758/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2017
Prazo regimental 29/12/2017
Relator , designado em: 14/12/2017
Relatório
Relatório Número 2000 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Parecer Número 1963 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/02/2018 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/2018
Recursos
REC 11/2018
Ementa REQUER QUE O PL 758/2017 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Apresentado em 02/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2018) ao processo PL 758/2017.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/05/2018 18:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/05/2018 18:19 SGP23/Recebido
03/05/2018 12:38 SGP22/Encaminhado para SGP23
03/05/2018 12:38 SGP22 Registro Inicial
Matéria associada
PL 758/2017 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 91/2019
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA DOS SEGUINTES PLs. e PRs DA VEREADORA SÂMIA BONFIM: PL 701/2017; PL 122/2017; PL 124/2017; PL 305/2017; PL 399/2017; PL 758/2017; PL 798/2017; PL 319/2018; PL 318/2018; PL 314/2018; PL 116/2018 PR 28/2017; PR 42/2017.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 124/2017.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PR 28/2017.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 305/2017.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 399/2017.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PR 42/2017.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 701/2017.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 758/2017.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 798/2017.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 314/2018.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 319/2018.
Anexado em (14/02/2019) ao processo PL 318/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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