PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 90/2017

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Decreto Legislativo 19 - 03/05/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/05/2018, página 103, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 (TRINTA) ANOS DA SINDSEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 27/05/2019 no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2017
Autuado em 31/10/2017 - Processo 02-90/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-90/2017) (07/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 445/2019 (07/05/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 07/11/2017, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 08/11/2017, página 83, coluna 3
Palavras-Chave SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  ANIVERSARIO  |  SINDSEP  | 
Data de Encerramento 11/06/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/06/2019 Encerrado-PROMULGADO
11/06/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2019 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2019 13:29 ARQUIVO/Recebido
11/06/2019 15:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2019 14:52 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:27 CCI.4/Encaminhado para CERIM
24/08/2018 13:18 CCI.4/Recebido
11/06/2018 12:11 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
08/06/2018 18:17 SGP23/Recebido
08/06/2018 17:40 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/06/2018 17:39 SGP21/Recebido
10/05/2018 14:05 SGP12/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta Digitalizado
10/05/2018 13:50 SGP12/Recebido
07/05/2018 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
07/05/2018 15:04 SGP21/Recebido
04/05/2018 16:58 EDUC/Encaminhado para SGP21
26/04/2018 15:21 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/04/2018 14:43 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/03/2018 15:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2018 18:04 EDUC/Consultoria/Para análise
09/03/2018 12:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2018 12:12 EDUC/Recebido
09/03/2018 11:15 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
07/03/2018 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/02/2018 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/02/2018 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/11/2017 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/11/2017 18:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2017 15:27 CCJ/Recebido
10/11/2017 17:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/11/2017 15:19 PROC-CMSP/Recebido
08/11/2017 13:54 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/11/2017 13:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/11/2017
Prazo regimental 25/11/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 27/11/2017
Relatório
Relatório Número 48 /2018 , apresentado em: 07/03/2018
Parecer Número 42 /2018 , apresentado em: 07/03/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/03/2018 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2018) ao processo PDL 90/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 626 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 599 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 626 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 599 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 445/2019
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 A PARTIR DAS 18 HORAS , NO PLENÁRIO 1º DE MAIO , COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AOS 30 ANOS DA SINDSEP, (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) , CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 19/2018
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 07/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2019) ao processo PDL 90/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2019 17:44 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2019 17:44 SGP22/Encaminhado para CERIM
13/05/2019 17:44 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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