PROJETO DE LEI

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PL 741/2017

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16900 - 04/06/2018
Obs. promulgação Veto parcial atinge o inteiro teor dos art. 9º e 10.
Publicação da Promulgação DOC 05/06/2018, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2017
Autuado em 26/10/2017 - Processo 01-741/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 423/2018 (05/06/2018) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-741/2017) (13/12/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2018 (03/05/2018) - Autor(es): Ver. MILTON LEITE (UNIÃO);
Recursos
Requerimentos RPS 76/2017 (12/12/2017) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 472/2018 (02/05/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 632/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 632/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1825/2019 (11/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 1825/2019 (11/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 31/10/2017, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 01/11/2017, página 99, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

INSTALACAO HIDRANTE COMBATE INCENDIO OBRIGATORIEDADE CONSTRUCAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RISCOS AMPLIACAO ABASTECIMENTO DE AGUA

Assuntos detalhados
NORMAS TECNICAS ABNT CONDOMINIO HORIZONTAL LOTEAMENTO CONDOMINIO CONDOMINIO INDUSTRIAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL IMOVEL RESIDENCIAL AREA CONSTRUIDA EDIFICIO CONCESSIONARIA REDE DE AGUA RESERVATORIO AGUA CORPO DE BOMBEIROS SABESP DESCONTO PAGAMENTO UTILIZACAO
Data de Encerramento 23/10/2019
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/10/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
23/10/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 11/12/2017 - ADM
Audiência Realizada 18/12/2017 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2019 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2019 12:01 ARQUIVO/Recebido
23/10/2019 08:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
22/10/2019 18:47 SGP23/Recebido
22/10/2019 18:22 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
05/09/2018 16:57 SGP21/Recebido
05/09/2018 16:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/06/2018 16:02 SGP12/Recebido
18/06/2018 13:23 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
11/06/2018 15:00 PROC-CMSP/Recebido
11/06/2018 13:06 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
05/06/2018 16:30 SGP22/Recebido
05/06/2018 14:40 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO PARCIAL - APRECIAÇÃO
05/06/2018 13:18 SGP23/Recebido
30/05/2018 18:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/05/2018 17:35 SGP21/Recebido
10/05/2018 17:24 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/05/2018 17:24 SGP12/Recebido
10/05/2018 13:49 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
10/05/2018 13:49 SGP21/Recebido
09/05/2018 15:08 SGP/Encaminhado para SGP21
09/05/2018 15:07 SGP/Recebido
09/05/2018 13:09 URB/Encaminhado para SGP a pedido
09/05/2018 13:08 URB/Recebido
08/05/2018 15:49 CCJ/Encaminhado para URB
08/05/2018 15:50 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
08/05/2018 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) REDAÇÃO FINAL
04/05/2018 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/05/2018 15:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2018 15:30 CCJ/Recebido
04/05/2018 15:30 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração da Redação Final
04/05/2018 15:30 SGP12/Recebido
04/05/2018 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/02/2018 16:05 SGP21/Recebido
07/02/2018 20:58 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido com as duas audiências Públicas Realizadas
18/12/2017 18:46 ADM/Recebido
15/12/2017 17:54 SGP21/Encaminhado para ADM
18/12/2017 18:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
15/12/2017 17:54 SGP21/Recebido
14/12/2017 15:56 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
13/12/2017 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2017 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/12/2017 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/12/2017 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/12/2017 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/12/2017 12:17 CCJ/Recebido
12/12/2017 12:12 ADM/Encaminhado para CCJ A pedido.
11/12/2017 11:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/12/2017 10:01 ADM/Recebido
11/12/2017 10:00 SGP12/Encaminhado para ADM Realizar audiência pública
11/12/2017 10:00 SGP12/Recebido
07/12/2017 21:34 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/12/2017 21:32 SGP21/Recebido
06/12/2017 19:03 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
09/11/2017 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2017 16:30 CCJ/Recebido
09/11/2017 16:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/11/2017 17:33 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2017 15:39 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2017 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/11/2017
Prazo regimental 24/11/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 27/11/2017
Relatório
Relatório Número 1994 /2017 , apresentado em: 13/12/2017
Parecer Número 1957 /2017 , apresentado em: 13/12/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/12/2017 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2017
Requerimentos
RPS 76/2017
Ementa REQUEIRO COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO , A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE 10 PARA 5 DIAS DOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 12/12/2017
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 575/2016.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 52/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 56/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 176/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 221/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 274/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 296/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 306/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 323/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 343/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 368/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 611/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 621/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 622/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 716/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 741/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 785/2017.
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/12/2017
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 741/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 99SE (14/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 99SE (14/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/12/2017
Prazo regimental 29/12/2017
Relator , designado em: 14/12/2017
Relatório
Relatório Número 2058 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Parecer Número 2021 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 14/12/2017
Prazo regimental 29/12/2017
Relator , designado em: 14/12/2017
Relatório
Relatório Número 2058 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Parecer Número 2021 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 14/12/2017
Prazo regimental 29/12/2017
Relator , designado em: 14/12/2017
Relatório
Relatório Número 2058 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Parecer Número 2021 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/2017
Prazo regimental 29/12/2017
Relator , designado em: 14/12/2017
Relatório
Relatório Número 2058 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Parecer Número 2021 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 472/2018
Ementa SOLICITO COAUTORIA NO PL 741/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE QUE "DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2018) ao processo PL 741/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2018
Emendas
EME 1/2018
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Apresentado em 03/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2018) ao processo PL 741/2017.
Leitura 03/05/2018, na Sessão Extraordinária 123, Legislatura 17-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 08/05/2018
Prazo regimental 23/05/2018
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 08/05/2018
Relatório
Relatório Número 641 /2018 , apresentado em: 09/05/2018
Parecer Número 614 /2018 , apresentado em: 09/05/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 10/05/2018 , página 73, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2018
Ofícios
OF-SGP23 632/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 741/2017
DOCREC 423/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2018 (05/06/2018) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2018
DOCRECs
DOCREC 423/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 741/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, JOSÉ POLICE NETO E RODRIGO GOULART. HÁ FUNDAMENTOS QUE ME COMPELEM A VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/06/2018
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 102/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2018) ao processo PL 741/2017.
Anexado em (05/06/2018) ao processo PL 471/2017.
OF-SGP23 632/2018
OF-SGP23 1825/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 632/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 632/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2018) ao processo PL 741/2017.
DOCREC 423/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2018 (05/06/2018) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 213SO (10/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 632/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 741/2017
DOCREC 423/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2018 (05/06/2018) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2018
DOCRECs
DOCREC 423/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 741/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, JOSÉ POLICE NETO E RODRIGO GOULART. HÁ FUNDAMENTOS QUE ME COMPELEM A VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/06/2018
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 102/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2018) ao processo PL 741/2017.
Anexado em (05/06/2018) ao processo PL 471/2017.
OF-SGP23 632/2018
OF-SGP23 1825/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 632/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 632/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2018) ao processo PL 741/2017.
DOCREC 423/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2018 (05/06/2018) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2018
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 213SO (10/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 423/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 741/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, JOSÉ POLICE NETO E RODRIGO GOULART. HÁ FUNDAMENTOS QUE ME COMPELEM A VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/06/2018
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 102/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2018) ao processo PL 741/2017.
Anexado em (05/06/2018) ao processo PL 471/2017.
OF-SGP23 632/2018
OF-SGP23 1825/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 632/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 632/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2018) ao processo PL 741/2017.
DOCREC 423/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2018 (05/06/2018) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2018
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 213SO (10/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 06/06/2018
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios
OF-SGP23 1825/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 741/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2018 (05/06/2018) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2019
DOCRECs
DOCREC 423/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 741/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, JOSÉ POLICE NETO E RODRIGO GOULART. HÁ FUNDAMENTOS QUE ME COMPELEM A VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/06/2018
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 102/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2018) ao processo PL 741/2017.
Anexado em (05/06/2018) ao processo PL 471/2017.
OF-SGP23 632/2018
OF-SGP23 1825/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 632/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 632/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2018) ao processo PL 741/2017.
DOCREC 423/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2018 (05/06/2018) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2018
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 213SO (10/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 1825/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 741/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2018 (05/06/2018) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2019
DOCRECs
DOCREC 423/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 741/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, JOSÉ POLICE NETO E RODRIGO GOULART. HÁ FUNDAMENTOS QUE ME COMPELEM A VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/06/2018
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 102/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2018) ao processo PL 741/2017.
Anexado em (05/06/2018) ao processo PL 471/2017.
OF-SGP23 632/2018
OF-SGP23 1825/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 632/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 632/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2018) ao processo PL 741/2017.
DOCREC 423/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2018 (05/06/2018) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2018
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 213SO (10/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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