PROJETO DE LEI

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PL 740/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCE INCISO AO ARTIGO 5º E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.406, DE 21 MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2017
Autuado em 26/10/2017 - Processo 01-740/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/11/2017 PL 740/2017   PL00740-2017.PDF Principal 1 DIEGO MARINETTO
05/03/2018 PL 740/2017   PL 00740-2017-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
12/04/2018 PL 740/2017   PL 00740-2017-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/05/2018 PL 740/2017   PL 740-2017.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/08/2018 PL 740/2017   PL 0740-2017-adm.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/04/2019 PL 740/2017   PL 740.2017.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
07/06/2019 PL 740/2017   PL 740-2017.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/02/2021 DSP 5430/2021 PL 740/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2025 DSP 1919/2025 PL 740/2017 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/01/2025 REARQ 1222/2025 PL 740/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 34/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-740/2017) (11/04/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 555/2018 (29/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 555/2018 (29/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 31/10/2017, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 01/11/2017, página 99, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.406/2007 PROGRAMA PERMANENTE DE PROTECAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO IMATERIAL PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL REGISTRO DOCUMENTACAO CONPRESP ANALISE PARECER COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP )

Assuntos detalhados
CMSP DELIBERACAO APROVACAO PROPOSTA VEREADOR
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 13:49 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 17:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2019 15:40 SGP21/Recebido
07/06/2019 15:31 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
06/06/2019 13:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/06/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/06/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2019 13:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/05/2019 13:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/05/2019 19:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2019 18:47 FIN/Consultoria/Para análise
12/04/2019 17:51 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/04/2019 14:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2019 14:00 FIN/Recebido
04/04/2019 13:50 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
03/04/2019 15:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2019 14:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
01/04/2019 14:53 EDUC//
01/04/2019 14:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/03/2019 14:43 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/03/2019 17:45 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/02/2019 13:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/02/2019 14:51 EDUC/Consultoria/Para análise
01/11/2018 14:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/10/2018 16:56 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
29/10/2018 16:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
25/09/2018 17:50 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/09/2018 18:23 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
12/09/2018 19:38 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
20/08/2018 16:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2018 17:47 EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2018 17:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2018 17:27 EDUC/Recebido
07/08/2018 16:43 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
01/08/2018 16:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/08/2018 16:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/07/2018 16:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/07/2018 16:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/07/2018 13:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/06/2018 17:31 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2018 16:09 ADM/Consultoria/Para análise
22/05/2018 11:01 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2018 10:50 ADM/Recebido
21/05/2018 18:31 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
16/05/2018 17:16 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/04/2018 15:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/04/2018 17:55 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2018 17:40 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/04/2018 13:41 URB/Relator(a)/Para Relatar
18/04/2018 18:21 URB/Consultoria/Para análise
18/04/2018 18:20 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2018 19:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2018 19:13 URB/Recebido
12/04/2018 18:49 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
11/04/2018 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/04/2018 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
09/04/2018 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/03/2018 16:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2018 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
24/01/2018 17:00 CCJ/Recebido
24/01/2018 14:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/11/2017 17:33 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2017 15:39 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2017 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/01/2018
Prazo regimental 08/02/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Relatório Número 316 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 284 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/04/2018 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (11/04/2018) ao processo PL 740/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/04/2018
Prazo regimental 27/04/2018
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 18/04/2018
Relatório
Relatório Número 709 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Parecer Número 680 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/05/2018 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2018
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 22/05/2018
Prazo regimental 06/06/2018
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 06/06/2018
Relatório
Relatório Número 1169 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Parecer Número 1136 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/08/2018 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 07/08/2018
Prazo regimental 22/08/2018
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 13/08/2018
Relatório
Relatório Número 513 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 293 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/04/2019 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2019
Ofícios
OF-SGP12 555/2018
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 740/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 34/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 34/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 740/2017 DE AUTORIA VER. TONINHO PAIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. CULTURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 10/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 740/2017.
OF-SGP12 555/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 555/2018
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/10/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 740/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 34/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 34/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 740/2017 DE AUTORIA VER. TONINHO PAIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. CULTURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 10/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 740/2017.
OF-SGP12 555/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 34/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 740/2017 DE AUTORIA VER. TONINHO PAIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. CULTURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 10/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 740/2017.
OF-SGP12 555/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 04/04/2019
Prazo regimental 19/04/2019
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Relatório Número 1169 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Parecer Número 920 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/06/2019 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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