PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 48/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CIDADÃ - PELA VALORIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2017
Autuado em 05/10/2017 - Processo 03-48/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/10/2017 PR 48/2017   PR00048-2017.PDF Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
13/04/2018 PR 48/2017   PR 00048-2017-CCJ-Entrada.PDF Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/01/2021 DSP 4741/2021 PR 48/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
27/01/2021 DSP 4771/2021 PR 48/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
28/01/2021 ARQ 1237/2021 PR 48/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 217/2018 (13/03/2018) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 278, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  PREMIO  |  CMSP  |  PREMIO ESCOLA CIDADA - PELA VALORIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  QUALIDADE  |  EDUCACAO  |  RESPEITO  |  DIREITOS HUMANOS  |  CIDADANIA  |  COMBATE  |  DISCRIMINACAO  |  VALORIZACAO  |  PROFESSOR  |  CENSURA  |  VIOLENCIA  |  GESTAO  |  PARTICIPACAO  |  ESTUDANTE  |  RESPONSAVEL  |  CRENCA RELIGIOSA  |  DIREITO A LIBERDADE  |  RELIGIAO  |  DISCRIMINACAO RELIGIOSA  |  LIBERDADE RELIGIOSA  |  LIBERDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM  |  PLURALIDADE  | 
Data de Encerramento 27/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2021 15:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2021 15:03 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 16:15 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/03/2018 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
05/03/2018 14:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/11/2017 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/11/2017 19:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2017 14:35 CCJ/Recebido
22/11/2017 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 16:08 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 16:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/11/2017
Prazo regimental 07/12/2017
Relator , designado em: 27/11/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Requerimentos
RDS 217/2018
Ementa EM ATENDIMENTO AO QUESTIONAMENTO REALIZADO QUANTO A PROPOSITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 48/2017, SEGUE NOVA REDAÇÃO QUE SUPRIME AS LACUNAS APONTADAS.
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Recebimento (protocolo) 13/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2018) ao processo PR 48/2017.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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