PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 80/2017

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Decreto Legislativo 29 - 08/05/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/05/2018, página 92, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A JUPIARA GONÇALVES DE CASTRO.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/10/2017
Autuado em 04/10/2017 - Processo 02-80/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/05/2018 PDL 80/2017   PDL00080-2017.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
23/05/2018 PDL 80/2017   PDL00080-2017V001.PDF Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/02/2022 DSP 1136/2022 PDL 80/2017 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
10/02/2022 RDS 1601/2021 PDL 80/2017 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_SEM PDL APROVADO.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
10/02/2022 RDS 1601/2021 PDL 80/2017 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2022 DSP 1140/2022 PDL 80/2017 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
30/03/2022 ARQ 725/2022 PDL 80/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/03/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-80/2017) (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1601/2021 (08/11/2021) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 275, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  JUPIARA GONCALVES DE CASTRO  | 
Data de Encerramento 10/02/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/02/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 125SE (08/05/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
10/02/2022 18:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em sessão solene conforme requerimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:24 CCI.4/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 12:56 CCI.4/Recebido
23/05/2018 10:14 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
22/05/2018 13:10 SGP23/Recebido
21/05/2018 16:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/05/2018 18:02 SGP21/Recebido
08/05/2018 16:23 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
08/05/2018 13:45 SGP12/Recebido
04/05/2018 16:57 EDUC/Encaminhado para SGP12
02/05/2018 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2018 15:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/04/2018 15:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/04/2018 16:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/04/2018 14:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2018 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2018 12:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2018 12:33 EDUC/Recebido
22/03/2018 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/03/2018 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/03/2018 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/03/2018 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/12/2017 16:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2017 15:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2017 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/11/2017 16:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2017 15:50 CCJ/Recebido
01/11/2017 14:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/10/2017 17:58 PROC-CMSP/Recebido
25/10/2017 16:12 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/10/2017 16:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/2017
Prazo regimental 16/11/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 01/11/2017
Relatório
Relatório Número 116 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 99 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
CONTRARIO
Ver. EDIR SALES (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2018) ao processo PDL 80/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 125SE (08/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/03/2018
Prazo regimental 07/04/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 27/03/2018
Relatório
Relatório Número 527 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 502 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/05/2018 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 623 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 596 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 125SE (08/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1601/2021
Ementa Requer convocação de Sessão Solene no dia 08/12/2021, a partir das 19h, na Sala Prestes Maia, para realização de solenidade de entrega do Título de Cidadã Paulistana para a Sr. Jupiara Gonçalves de Castro (Decreto Legislativo nº 29 de 08/05/2018).
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/11/2021 RDS 1601/2021   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_SEM PDL APROVADO.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
09/11/2021 DSP 21957/2021 RDS 1601/2021 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2021) ao processo PDL 80/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2022 18:06 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS anexado ao PDL 80/2017
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2022 18:06 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS anexado ao PDL 80/2017
09/11/2021 17:45 CERIM/Recebido
09/11/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/11/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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