PROJETO DE LEI

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PL 727/2017

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CDC SANTA FÉ - EMÍDIO BENEDITO DA CRUZ O CLUBE DA COMUNIDADE SITUADO NA RUA CONDE DE LANCASTRE, S/Nº - JARDIM SANTA FÉ , NO ÂMBITO DA PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2017
Autuado em 17/10/2017 - Processo 01-727/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 188/2018 (26/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1071/2018 (24/10/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 813/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 813/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 271, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  CLUBE DA COMUNIDADE  |  CDC SANTA FE  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  LANCASTRE ( RUA CONDE DE )  |  JARDIM SANTA FE  |  CDC SANTA FE - EMIDIO BENEDITO DA CRUZ  |  BENS MUNICIPAIS  |  SUGESTAO DE ENTIDADE  | 
Data de Encerramento 06/11/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/11/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/11/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2018 15:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2018 15:06 ARQUIVO/Recebido
06/11/2018 15:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/10/2018 14:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) 03/04/2018 16:57 - Procuradoria / Aguardando Manifestação
29/10/2018 14:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2018 16:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2018 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2018 18:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2017 12:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/11/2017 19:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/11/2017 14:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/11/2017 16:57 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
08/11/2017 15:27 CCJ/Recebido
08/11/2017 14:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 16:49 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2017
Prazo regimental 23/11/2017
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) , designado em: 03/04/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/07/2018
Ofícios
OF-SGP12 813/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 727/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 813/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 727/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 188/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 727/17, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO GOULART.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 65/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2018) ao processo PL 727/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1071/2018
Ementa REQUEIRO SEJA PROCEDIDA A RETIRADA DO PL 727/2017 DE MINHA INICIATIVA , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CDC SANTA FÉ.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2018) ao processo PL 727/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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