PROJETO DE LEI

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PL 725/2017

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Lei Municipal 17102 - 28/05/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2019, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA AVENIDA ARQUITETO CARLOS BRATKE O TRECHO DE LOGRADOURO DESCRITO , LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO - PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2017
Autuado em 17/10/2017 - Processo 01-725/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 210/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-725/2017) (04/04/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (PL-725/2017) (17/04/2019) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 764/2017 (13/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 764/2017 (13/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 817/2019 (07/05/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 817/2019 (07/05/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 271, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  AVENIDA  |  CARLOS BRATKE ( AVENIDA ARQUITETO )  |  CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR )  |  PAZ ( RUA DA ) ( SANTO AMARO )  |  JOSE GUERRA ( RUA )  |  MANUELITO DE ORNELAS ( RUA PROFESSOR )  |  CIRO DE FREITAS VALE ( PRACA EMBAIXADOR )  |  LUIS SERAFICO JUNIOR ( RUA )  |  LAGUNA ( RUA ) ( SANTO AMARO )  |  JOAO DIAS ( AVENIDA )  |  CHACARA SANTO ANTONIO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 29/05/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
29/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/05/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2019 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2019 15:50 ARQUIVO/Recebido
29/05/2019 08:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
23/04/2019 16:52 SGP23/Recebido
23/04/2019 16:28 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/04/2019 16:00 SGP21/Recebido
18/04/2019 14:22 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados com ABERTURA DE PRAZO
17/04/2019 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/04/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2019 13:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/04/2019 13:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
02/04/2019 12:26 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2019 16:37 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
05/12/2018 10:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/11/2018 12:36 FIN/Consultoria/Para análise
27/11/2018 17:38 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2018 15:57 FIN/Recebido
09/11/2018 12:58 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
07/11/2018 17:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/11/2018 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2018 16:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
01/10/2018 16:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/09/2018 19:49 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2018 17:40 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/09/2018 14:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/09/2018 13:52 EDUC/Recebido
14/09/2018 14:49 SGP12/Encaminhado para EDUC voltar a tramitação
14/09/2018 14:48 SGP12/Recebido
13/09/2018 09:57 SGP21/Encaminhado para SGP12 Nova manifestação da Comissão
29/08/2018 15:08 SGP21/Recebido
29/08/2018 14:56 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
13/08/2018 17:10 EDUC/Consultoria/Para análise
27/06/2018 10:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2018 09:15 EDUC/Recebido
27/06/2018 08:32 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
20/06/2018 17:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/06/2018 17:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/05/2018 16:47 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2018 17:21 URB/Consultoria/Elaborar relatório
25/04/2018 18:10 URB/Relator(a)/Para Relatar
12/04/2018 09:59 URB/Consultoria/Para análise
05/04/2018 19:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2018 18:58 URB/Recebido
05/04/2018 17:09 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
04/04/2018 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/03/2018 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/03/2018 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/03/2018 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
07/03/2018 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/11/2017 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/11/2017 13:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/11/2017 17:40 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/11/2017 14:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/11/2017 16:57 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
08/11/2017 15:27 CCJ/Recebido
08/11/2017 14:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 16:49 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2017
Prazo regimental 23/11/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 13/11/2017
Relatório
Relatório Número 227 /2018 , apresentado em: 04/04/2018
Parecer Número 215 /2018 , apresentado em: 04/04/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/04/2018 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2018
Ofícios
OF-SGP12 764/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 725/2017
DOCREC 210/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 210/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 210/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 725/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 84/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 725/2017.
OF-SGP12 764/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 764/2017 (13/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 764/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2017) ao processo PL 725/2017.
DOCREC 210/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 210/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 764/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 725/2017
DOCREC 210/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 210/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 210/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 725/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 84/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 725/2017.
OF-SGP12 764/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 764/2017 (13/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 764/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2017) ao processo PL 725/2017.
DOCREC 210/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 210/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 210/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 725/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 84/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 725/2017.
OF-SGP12 764/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 764/2017 (13/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 764/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2017) ao processo PL 725/2017.
DOCREC 210/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 210/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2018) ao processo PL 725/2017.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/04/2018
Prazo regimental 20/04/2018
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 11/04/2018
Relatório
Relatório Número 1055 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1023 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/06/2018 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/06/2018
Prazo regimental 12/07/2018
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 13/08/2018
Relatório
Relatório Número 1789 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1729 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/11/2018 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/11/2018
Prazo regimental 24/11/2018
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 28/11/2018
Relatório
Relatório Número 638 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer Número 419 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/04/2019 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 17/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2019) ao processo PL 725/2017.
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Ofícios
OF-SGP23 817/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 07/05/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 725/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 817/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 07/05/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 725/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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