PROJETO DE LEI

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PL 715/2017

Processo Apensado Em: PL 116/2010

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CASA MUNICIPAL DA CULTURA JOSÉ BRITO BROCA NO BAIRRO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/2017
Autuado em 11/10/2017 - Processo 01-715/2017
Apensado em 15/02/2021 - Ao Processo 01-116/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/10/2017 PL 715/2017   PL00715-2017.PDF Principal 1 DIEGO MARINETTO
05/03/2018 PL 715/2017   PL 00715-2017-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
24/05/2018 PL 715/2017   PL 715-2017.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/08/2018 PL 715/2017   PL 0715-2017-ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
15/06/2020 RDS 320/2020 PL 715/2017 REQUERIMENTO APENSAMENTO .pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
15/06/2020 RDS 320/2020 PL 715/2017 REQUERIMENTO APENSAMENTO .pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
09/07/2020 RDS 320/2020 PL 715/2017 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/12/2020 DSP 11986/2020 PL 715/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
15/02/2021 DSP 6613/2021 PL 715/2017 Apensamento - Termo - Processo Apensado.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-715/2017) (23/05/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 320/2020 (15/06/2020) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 103, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  CASA DE CULTURA JOSE BRITO BROCA  |  MUTINGA ( AVENIDA )  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ACERVO  |  BAIRRO  |  ACERVO HISTORICO  |  MEMORIA DOS BAIRROS  |  PRESERVACAO  |  BIBLIOTECA PUBLICA BRITO BROCA  |  CASA DE CULTURA  | 
Data de Encerramento 12/09/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 APENSADO
12/09/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2024 16:36 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2024 16:36 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
12/09/2024 16:36 ARQUIVO/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
15/02/2021 13:31 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
04/01/2021 16:18 SGP22/Recebido
21/12/2020 18:15 EDUC/Encaminhado para SGP22 Para apensamento
01/06/2020 15:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
07/08/2018 17:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2018 17:27 EDUC/Recebido
07/08/2018 16:44 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
01/08/2018 16:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/08/2018 16:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/07/2018 16:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/06/2018 19:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/06/2018 19:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/06/2018 17:29 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/06/2018 17:56 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
13/06/2018 15:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2018 15:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2018 16:09 ADM/Consultoria/Para análise
25/05/2018 16:28 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2018 15:47 ADM/Recebido
24/05/2018 18:06 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado Digitalizado
23/05/2018 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2018 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
18/05/2018 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/03/2018 14:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/02/2018 13:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
01/02/2018 15:00 CCJ/Recebido
01/02/2018 14:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/10/2017 17:58 PROC-CMSP/Recebido
25/10/2017 15:59 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/10/2017 15:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/02/2018
Prazo regimental 16/02/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Relatório Número 771 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Parecer Número 741 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/05/2018 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2018) ao processo PL 715/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/05/2018
Prazo regimental 09/06/2018
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 06/06/2018
Relatório
Relatório Número 1167 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Parecer Número 1134 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/08/2018 , página 93, coluna 3
Em 04/08/2018 , página 93, coluna 3
Em 04/08/2018 , página 93, coluna 3
Em 04/08/2018 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2018
Requerimentos
RDS 320/2020
Ementa REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 715/2017, DA LAVRA DO VEREADOR FABIO RIVA, SEJA APENSANDO AO PROJETO DE LEI DE Nº 116/2010, POR SER POSTERIOR E IGUALMENTE PROPOR A INSTALAÇÃO DA CASA DE CULTURA EM PIRITUBA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 15/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/06/2020 RDS 320/2020   REQUERIMENTO APENSAMENTO .pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
09/07/2020 DSP 2289/2020 RDS 320/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2020) ao processo PL 116/2010.
Anexado em (15/06/2020) ao processo PL 715/2017.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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