PROJETO DE LEI

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PL 664/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASAS DE REPOUSO DESTINADAS A POPULAÇÃO IDOSA.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2017
Autuado em 22/09/2017 - Processo 01-664/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 480/2018 (03/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 95, coluna 2
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  ENTRADA  |  ANIMAL DOMESTICO  |  ANIMAL  |  CAO  |  GATO  |  ASILO  |  CASA DIA PARA IDOSOS  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  VISITA  |  IDOSO  |  NORMAS  |  COMPROVACAO  |  CARTEIRA DE VACINACAO  |  TEMPO  |  ATESTADO  |  MEDICO VETERINARIO  |  COLEIRA DE ANIMAL  |  SEGURANCA  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  RECUPERACAO  |  TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS  |  AUXILIO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  PACIENTE  | 
Data de Encerramento 07/05/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2018 16:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2018 16:53 ARQUIVO/Recebido
07/05/2018 16:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/05/2018 16:47 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
02/05/2018 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2018 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 02/05/18.
02/05/2018 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2018 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/04/2018 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
02/03/2018 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2018 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
08/02/2018 11:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/12/2017 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/12/2017 16:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2017 15:00 CCJ/Recebido
06/12/2017 14:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/10/2017 18:46 PROC-CMSP/Recebido
25/10/2017 17:39 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
25/10/2017 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/12/2017
Prazo regimental 21/12/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Requerimentos
RDS 480/2018
Ementa REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 664/2017 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 03/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2018) ao processo PL 664/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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