PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 662/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/2017
Autuado em 21/09/2017 - Processo 01-662/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/10/2017 PL 662/2017   PL00662-2017.PDF Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
21/06/2018 PL 662/2017   PL 00662-2017-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
09/11/2018 PL 662/2017   PL 662 2017 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
23/12/2020 DSP 12085/2020 RPS 8/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/01/2021 DSP 4572/2021 PL 662/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/01/2021 DSP 4590/2021 PL 662/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
28/01/2021 ARQ 1159/2021 PL 662/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/02/2021 RDS 90/2021 PL 662/2017 Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 90/2021 PL 662/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/02/2021 DESARQ 344/2021 PL 662/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
19/02/2021 DSP 7843/2021 PL 662/2017 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
05/03/2021 DSP 9669/2021 PL 662/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) - 05/03/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
07/07/2021 RPS 10/2021 PL 662/2017 REQUERIMENTO RETIRADA PL 662-17 - RDS RECLASSIFICADO.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
07/07/2021 DSP 15612/2021 RPS 10/2021 DESPACHO (GENÉRICO) - SGP - 07/07/2021.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
22/06/2022 DSP 9737/2022 RPS 10/2021 LIDO E APROVADO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/07/2022 DSP 10650/2022 PL 662/2017 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
19/07/2023 REARQ 13/2023 PL 662/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/07/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-662/2017) (20/06/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 730/2018 (22/06/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 8/2019 (27/03/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 90/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 10/2021 (07/07/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 94, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

INSTALACAO BOTAO DE PANICO ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO DISPOSITIVO DE SEGURANCA SISTEMA DE SEGURANCA MOTORISTA DE ONIBUS COBRADOR DE ONIBUS ALERTA PERIGO

Assuntos detalhados
ASSALTO ROUBO CRIME ASSEDIO SEXUAL MULHER ATENTADO AO PUDOR ESTUPRO PASSAGEIRO SEGURANCA INFORMACAO LETREIRO EMERGENCIA DADOS CENTRAL DE MONITORAMENTO ABUSO SEXUAL ENVIO
Data de Encerramento 22/07/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
22/07/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2022 11:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2022 11:37 ARQUIVO/Recebido
22/07/2022 18:55 ECON/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/07/2022 18:39 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/07/2021 16:29 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/06/2021 20:03 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 17/3/21 por 3 ROs (Ver. Ricardo Teixeira); ADIADO EM 28/4/21 POR 5 ROs (Ver. Adilson Amadeu); ADIADO EM 23/6/21 por 3 ROs (Ver. Ricardo Teixeira)
23/06/2021 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2021 10:49 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 17/3/21 por 3 ROs (Ver. Ricardo Teixeira); ADIADO EM 28/4/21 POR 5 ROs (Ver. Adilson Amadeu)
29/04/2021 00:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 17/3/21 por 3 ROs (Ver. Ricardo Teixeira); ADIADO EM 28/4/21 POR 5 ROs (Ver. Adilson Amadeu) então deve voltar na 11ª RO
28/04/2021 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2021 13:59 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 17/3/21 por 3 ROs (Ver. Ricardo Teixeira) então deve voltar na 6ª RO
19/03/2021 14:46 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 17/3/21 por 3 ROs (Ver. Ricardo Teixeira) então deve voltar na 6ª RO (SE NÃO RESOLVER SOBRE O APENSAMENTO DE PROJETOS SEMELHANTES)
17/03/2021 15:14 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 17/3/21 por 3 ROs (Ver. Ricardo Teixeira)
17/03/2021 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/03/2021 23:24 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/03/2021 13:36 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.FAVORÁVEL
15/03/2021 11:24 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/03/2021 08:38 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2021 17:42 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
08/03/2021 14:45 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2021 18:56 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
19/02/2021 17:57 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 17:57 ECON/Recebido
19/02/2021 16:58 SGP22/Encaminhado para ECON Apreciação pelas comissões Desarquivado
19/02/2021 16:57 SGP22/Recebido
11/02/2021 18:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
27/01/2021 14:50 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 12:27 ECON/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/06/2019 14:27 ECON/Relator(a)/A Pedido
05/06/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/06/2019 11:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. ADIADO por 03 reuniões em 20/03/2019 (Ver. Quito Formiga). ADIADO por 03 reuniões em 17/04/2019 (Ver. Quito Formiga). Adiado por 02 reuniões em 22/05/2019 (Ver. Mario Covas Neto).
03/06/2019 17:39 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. ADIADO por 03 reuniões em 20/03/2019 (Ver. Quito Formiga) - Em 10/04/2019 adiado por 05 reuniões - Em 22/05/2019 - adiado por suas sessões (ver. Mario Covas Neto)
22/05/2019 14:16 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. ADIADO por 03 reuniões em 20/03/2019 (Ver. Quito Formiga) Em 22/05/2019 - adiado por suas sessões (ver. Mario Covas Neto)
22/05/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/04/2019 09:46 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. ADIADO por 03 reuniões em 20/03/2019 (Ver. Quito Formiga)
20/03/2019 16:47 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. ADIADO por 03 reuniões em 20/03/2019 - 2ª RO (ver. Quito Formiga).
20/03/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/03/2019 09:30 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
15/03/2019 13:52 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vista vencido na Comissão.
15/03/2019 13:52 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
14/03/2019 10:52 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
26/02/2019 18:31 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2019 13:42 ECON/Consultoria/Para análise
20/02/2019 14:53 ECON/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/12/2018 16:39 ECON/Secretaria (SGP12)/
22/11/2018 13:45 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/11/2018 13:13 ECON/Consultoria/Para análise
12/11/2018 11:45 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2018 11:40 ECON/Recebido
09/11/2018 17:48 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
08/11/2018 16:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/11/2018 17:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/11/2018 14:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
06/11/2018 14:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/10/2018 17:48 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2018 18:26 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
13/08/2018 18:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/08/2018 15:35 ADM/Consultoria/Para análise Prazo de vistas vencido na Comissão.
08/08/2018 15:23 ADM/Consultoria/Para análise
31/07/2018 17:16 ADM/Consultoria/Aguardando Manifestação
21/06/2018 17:07 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2018 16:59 ADM/Recebido
21/06/2018 13:58 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
20/06/2018 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2018 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/06/2018 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/03/2018 14:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2018 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
18/12/2017 18:48 CCJ/Recebido
18/12/2017 17:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/10/2017 18:46 PROC-CMSP/Recebido
25/10/2017 17:39 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
25/10/2017 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2017
Prazo regimental 02/01/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Relatório Número 1011 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 979 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/06/2018 , página 104, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2018) ao processo PL 662/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/06/2018
Prazo regimental 15/08/2018
Relator Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 31/07/2018
Relatório
Relatório Número 1819 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1776 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/11/2018 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2018
Requerimentos
RDS 730/2018
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 662/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NASCIMENTO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO AUTOR.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 22/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2018) ao processo PL 662/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 12/11/2018
Prazo regimental 27/11/2018
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 20/02/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Requerimentos
RPS 8/2019
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 662/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 27/03/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2019 RPS 8/2019   07-RPS-2019-08.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 DSP 12085/2020 RPS 8/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2019) ao processo PL 662/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 90/2021
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento (PSC), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 RDS 90/2021   Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5893/2021 RDS 90/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 139/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 356/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 625/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 84/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 534/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 265/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 266/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 319/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 347/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 561/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 562/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 593/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 600/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 662/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 712/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 765/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 794/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 796/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 797/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 816/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 157/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 651/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 652/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 83/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 184/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 263/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 264/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 268/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 309/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 377/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 602/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 790/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 58/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 347/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 351/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 453/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 469/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 470/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 535/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 538/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 539/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 549/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 554/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 604/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 629/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 709/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.1)
Comissão ECON
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 05/03/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 84 /2021 , apresentado em: 15/03/2021
Autor Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/07/2021
Requerimentos
RPS 10/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 662/2017, que “Dispõe sobre a instalação de botão do pânico no interior de transporte coletivo público municipal e dá outras providências” de minha autoria e da nobre Vereadora Edir Sales, que anui ao final deste.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 07/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2021 RPS 10/2021   REQUERIMENTO RETIRADA PL 662-17 - RDS RECLASSIFICADO.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
07/07/2021 DSP 15612/2021 RPS 10/2021 DESPACHO (GENÉRICO) - SGP - 07/07/2021.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
22/06/2022 DSP 9737/2022 RPS 10/2021 LIDO E APROVADO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2021) ao processo PL 662/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/07/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir