PROJETO DE LEI

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PL 660/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA MARIO RIBEIRO DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO KM 78,272 DA RODOVIA FERNÃO DIAS - SENTIDO BELO HORIZONTE - CEP. 02284-000 - PREFEITURA REGIONAL JAÇANÃ/TREMEMBÉ.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/2017
Autuado em 21/09/2017 - Processo 01-660/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 274/2018 (09/04/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 670/2018 (13/06/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 724/2017 (07/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 724/2017 (07/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 94, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO FERNAO DIAS ( RODOVIA ) MARIO RIBEIRO DE SOUSA ( RUA ) BARROCADA ( BAIRRO ) TREMEMBE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 14/06/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/06/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/06/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2018 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2018 16:12 ARQUIVO/Recebido
14/06/2018 16:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/06/2018 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
15/05/2018 17:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2018 11:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/04/2018 11:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/11/2017 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/11/2017 15:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
31/10/2017 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/10/2017 17:15 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
30/10/2017 16:53 CCJ/Recebido
30/10/2017 14:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/10/2017 18:46 PROC-CMSP/Recebido
25/10/2017 17:39 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
25/10/2017 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/10/2017
Prazo regimental 14/11/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 06/11/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2018
Ofícios
OF-SGP12 724/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 660/2017
DOCREC 274/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 274/2018 (09/04/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 274/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 660/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS PERANTE AS UNIDADES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E GESTÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/04/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 122/18
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2018) ao processo PL 660/2017.
OF-SGP12 724/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 724/2017 (07/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário
Ofícios
OF-SGP12 724/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (06/03/2018) ao processo PL 660/2017.
DOCREC 274/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 274/2018 (09/04/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 724/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 660/2017
DOCREC 274/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 274/2018 (09/04/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 274/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 660/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS PERANTE AS UNIDADES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E GESTÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/04/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 122/18
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2018) ao processo PL 660/2017.
OF-SGP12 724/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 724/2017 (07/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário
Ofícios
OF-SGP12 724/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (06/03/2018) ao processo PL 660/2017.
DOCREC 274/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 274/2018 (09/04/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 274/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 660/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS PERANTE AS UNIDADES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E GESTÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/04/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 122/18
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2018) ao processo PL 660/2017.
OF-SGP12 724/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 724/2017 (07/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário
Ofícios
OF-SGP12 724/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (06/03/2018) ao processo PL 660/2017.
DOCREC 274/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 274/2018 (09/04/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 670/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA RETIRADO O PL 660/2017 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 13/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2018) ao processo PL 660/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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