PROJETO DE LEI

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PL 656/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/09/2017
Autuado em 20/09/2017 - Processo 01-656/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/10/2017 PL 656/2017   PL00656-2017.PDF Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
05/03/2018 PL 656/2017   PL 00656-2017-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/05/2018 PL 656/2017   PL 00656-2017-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
14/06/2019 PL 656/2017   PL 656 2017.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
11/10/2019 PL 656/2017   PL 656.2017.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
09/06/2020 DSP 773/2020 PL 656/2017 PL 656-2017.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
04/01/2021 DSP 102/2021 PL 656/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 269/2021 PL 656/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
24/02/2021 DESARQ 765/2021 PL 656/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9353/2021 PL 656/2017 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/03/2021 DSP 9475/2021 PL 656/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 04/03/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/04/2021 CV 123/2021 PL 656/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/04/2021 RELCOM 163/2021 PL 656/2017 PL 656-2017 - Relcom - Favoravel ao subs URB - Eduardo Matarazzo Suplicy - EDUC.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
08/04/2021 DSP 11168/2021 PL 656/2017 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 08/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/04/2021 DSP 11199/2021 PL 656/2017 RECEBIMENTO - SGP - 08/04/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
15/04/2021 DSP 11675/2021 PL 656/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. ALFREDINHO (PT) - 15/04/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
20/07/2021 CV 765/2021 PL 656/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
20/07/2021 RELCOM 1014/2021 PL 656/2017 PL 656-2017 - Relcom - Favorável substitutivo CPUMA- Alfredinho -SAÚDE.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
13/08/2021 DSP 17246/2021 PL 656/2017 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 17/07/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
17/08/2021 DSP 17425/2021 PL 656/2017 RECEBIMENTO - FIN - 17/08/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
25/08/2021 DSP 17779/2021 PL 656/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/12/2021 CV 1709/2021 PL 656/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/12/2021 RELCOM 1967/2021 PL 656/2017 PL 656-2017 - Relcom - Favoravel ao Subst. de URB - Dr. Sidney Cruz - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/12/2021 DSP 24319/2021 PL 656/2017 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 04/12/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/01/2025 DSP 1930/2025 PL 656/2017 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/01/2025 REARQ 1195/2025 PL 656/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
06/03/2025 RDS 198/2025 PL 656/2017 Requerimento Desarquivamento Projetos de Lei Aurelio Nomura.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
06/03/2025 RDS 198/2025 PL 656/2017 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 DESARQ 2520/2025 PL 656/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
11/03/2025 RDS 215/2025 PL 656/2017 Coautoria Gilberto Nascimento.pdf Principal 1 Vários
11/03/2025 RDS 215/2025 PL 656/2017 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - anexo-audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2018 PL 656/2017   AudienciaPublica-Urb-2018-08-23.pdf anexo-audiencias 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
14/11/2018 PL 656/2017   AudiênciaPública-Urb-2018-11-13.pdf anexo-audiencias 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

Ver "anexo-audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-656/2017) (16/05/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (PL-656/2017) (12/06/2019) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 198/2025 (28/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 215/2025 (11/03/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 94, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROJETO VOLUNTARIO MAO AMIGA PRACA PUBLICA JARDIM CANTEIRO DE PLANTAS PLANTIO FLOR ARVORE MUDAS DOACAO SETOR PRIVADO

Assuntos detalhados
SERVICO VOLUNTARIO VOLUNTARIO IDOSO CONSERVACAO CULTIVO PREFERENCIA ESTUDANTE INCENTIVO PROTECAO AMBIENTAL PRESERVACAO MEIO AMBIENTE CADASTRO PREFEITURA REGIONAL INCLUSAO INTEGRACAO SOCIAL ESPACO PUBLICO REQUALIFICACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/08/2018 - URB
Audiência Realizada 08/11/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2025 15:03 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2025 15:03 SGP21/Recebido
10/03/2025 14:40 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta DESARQUIVAMENTO
10/03/2025 14:40 SGP22/Recebido
10/03/2025 13:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 198/2025
20/01/2025 13:49 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 17:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
10/12/2021 15:09 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
02/12/2021 16:24 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/12/2021 16:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/12/2021 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2021 14:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
26/11/2021 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/11/2021 10:16 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
25/10/2021 12:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/08/2021 14:19 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/08/2021 14:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2021 14:53 FIN/Recebido
13/08/2021 20:18 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/07/2021 00:22 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/07/2021 00:19 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/07/2021 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/07/2021 16:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/07/2021 19:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/07/2021 18:34 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
07/07/2021 13:04 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
01/07/2021 15:37 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
04/05/2021 21:32 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2021 15:05 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/04/2021 18:37 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2021 18:37 SAUDE/Recebido
08/04/2021 10:14 EDUC/Encaminhado para SAUDE
07/04/2021 15:48 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/04/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2021 11:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2021 15:35 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/03/2021 13:58 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
04/03/2021 12:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2021 11:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
03/03/2021 13:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 13:56 EDUC/Recebido
02/03/2021 11:39 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
02/03/2021 09:43 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
08/01/2021 13:33 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:20 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/11/2020 13:51 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/06/2020 22:40 EDUC/Consultoria/Para análise
14/10/2019 14:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 14:05 EDUC/Recebido
11/10/2019 18:17 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
10/10/2019 14:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/09/2019 14:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
27/09/2019 14:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
25/09/2019 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/09/2019 12:45 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2019 17:01 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/08/2019 15:42 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/07/2019 17:21 ADM/Consultoria/Para análise
14/06/2019 17:17 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/06/2019 17:02 ADM/Recebido
14/06/2019 12:16 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
12/06/2019 15:21 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2019 15:44 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e as audiências públicas realizadas.
28/05/2019 15:44 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
20/05/2019 17:02 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
17/05/2019 14:48 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2019 17:01 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/04/2019 17:16 URB/Consultoria/Elaborar relatório
05/12/2018 14:44 URB/Relator(a)/Para Relatar
21/11/2018 17:25 URB/Consultoria/Para análise
08/11/2018 12:59 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/08/2018 13:18 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/08/2018 12:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/08/2018 14:54 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
22/05/2018 19:01 URB/Consultoria/Para análise
17/05/2018 19:02 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2018 18:13 URB/Recebido
17/05/2018 17:57 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
16/05/2018 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2018 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
08/05/2018 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/04/2018 15:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2018 15:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2018 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2018 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
18/12/2017 18:48 CCJ/Recebido
18/12/2017 17:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 15:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 14:47 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 14:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2017
Prazo regimental 02/01/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 18/04/2018
Relatório
Relatório Número 687 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Parecer Número 660 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2018 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2018) ao processo PL 656/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/05/2018
Prazo regimental 01/06/2018
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 23/05/2018
Relatório
Relatório Número 1191 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Parecer Número 941 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/06/2019 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 12/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2019) ao processo PL 656/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 14/06/2019
Prazo regimental 29/06/2019
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 12/07/2019
Relatório
Relatório Número 2239 /2019 , apresentado em: 27/09/2019
Parecer Número 1917 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 09/11/2019 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 09/11/2019
Prazo regimental 24/11/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 05/06/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 02/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 04/03/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 163 /2021 , apresentado em: 24/03/2021
Parecer Número 93 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 08/04/2021 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 08/04/2021
Prazo regimental 23/04/2021
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 15/04/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1014 /2021 , apresentado em: 07/07/2021
Parecer Número 677 /2021 , apresentado em: 13/07/2021
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 17/07/2021 , página 105, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/07/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/08/2021
Prazo regimental 01/09/2021
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 25/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1967 /2021 , apresentado em: 26/11/2021
Parecer Número 1455 /2021 , apresentado em: 02/12/2021
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 04/12/2021 , página 162, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2021
Requerimentos
RDS 198/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 28/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/02/2025 RDS 198/2025   Requerimento Desarquivamento Projetos de Lei Aurelio Nomura.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
28/02/2025 DSP 5097/2025 RDS 198/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 656/2017.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 20/2021.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 402/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 600/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 728/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 110/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 215/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Gilberto Nascimento como coautor do PL 656/2017, PL 529/2019, PL 541/2019, PL 20/2021, PL 402/2023, PL 600/2023, PL 728/2023 e PL 110/2024.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 11/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2025 RDS 215/2025   Coautoria Gilberto Nascimento.pdf Principal 1 Vários
11/03/2025 DSP 6648/2025 RDS 215/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 656/2017.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 20/2021.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 402/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 600/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 728/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 110/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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