PROJETO DE LEI

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PL 631/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Veto
Autores Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2017
Autuado em 12/09/2017 - Processo 01-631/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 815/2017 (24/11/2017) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 56/2019 (04/02/2019) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 56/2019 (04/02/2019) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 89, coluna 3
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  CONTRATACAO  |  OPERACAO FINANCEIRA  |  FINANCIAMENTO  |  INSTITUICAO FINANCEIRA  |  EMPRESTIMO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  VERBA  |  INVESTIMENTO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  HABITACAO  |  INFRAESTRUTURA  |  REESTRUTURACAO  |  PROJETO DE REESTRUTURACAO E QUALIFICACAO DAS REDES ASSISTENCIAIS DA CIDADE DE SAO PAULO  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  EMPRESTIMO EXTERNO  |  PROGRAMA HABITACIONAL CASA DA FAMILIA  |  PROGRAMA HABITACIONAL  |  AQUISICAO  |  CASA PROPRIA  |  HABITACAO POPULAR  |  CONSTRUCAO  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  PROJETO ASFALTO NOVO  |  PAVIMENTACAO  |  ASFALTO  |  VIA PUBLICA  |  INTERVENCAO  |  SISTEMA VIARIO  |  MOBILIDADE URBANA  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  MELHORIA  |  FUNCIONAMENTO  |  CORREDOR VIARIO  |  DRENAGEM  |  COMBATE  |  ENCHENTE  |  AGUAS PLUVIAIS  |  PAGAMENTO  |  GARANTIA  |  DIVIDA  |  CAPTACAO DE RECURSOS  | 
Data de Encerramento 29/11/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/11/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/11/2017 Encerrado-ARQUIVADO
29/11/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2017 18:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2017 18:53 ARQUIVO/Recebido
01/12/2017 18:43 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
01/12/2017 18:43 PROC-CMSP/Recebido
30/11/2017 13:40 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
30/11/2017 12:10 ARQUIVO/Recebido
29/11/2017 17:59 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO DOCREC 631/2017
08/11/2017 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/10/2017 17:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2017 16:53 CCJ/Recebido
30/10/2017 16:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 15:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 815/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 631/17 QUE AUTORI ZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DA SAÚDE , HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA (DEFERIDO EM 28/11/17)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 128/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2017) ao processo PL 631/2017.
OF-SGP23 56/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 56/2019
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 04/02/2019
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 631/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 815/2017 (24/11/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/02/2019
DOCRECs
DOCREC 815/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 631/17 QUE AUTORI ZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DA SAÚDE , HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA (DEFERIDO EM 28/11/17)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 128/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2017) ao processo PL 631/2017.
OF-SGP23 56/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP23 56/2019
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 04/02/2019
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 631/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 815/2017 (24/11/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/02/2019
DOCRECs
DOCREC 815/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 631/17 QUE AUTORI ZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DA SAÚDE , HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA (DEFERIDO EM 28/11/17)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 128/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2017) ao processo PL 631/2017.
OF-SGP23 56/2019
Plenário
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Resposta:
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