PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 75/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA ESCOLA BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2017
Autuado em 19/09/2017 - Processo 02-75/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/01/2021 PDL 75/2017   PDL-75-2017 - Completo CCJ.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
27/01/2021 DSP 4725/2021 PDL 75/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
27/01/2021 DSP 4777/2021 PDL 75/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
28/01/2021 ARQ 1235/2021 PDL 75/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/02/2021 RDS 113/2021 PDL 75/2017 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 113/2021 PDL 75/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/02/2021 DESARQ 392/2021 PDL 75/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
15/02/2021 DSP 6809/2021 PDL 75/2017 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7081/2021 PDL 75/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 17/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
16/03/2021 DSP 10126/2021 PDL 75/2017 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR - THAMMY MIRANDA - 12/03/2021.pdf Principal 1 Vários
06/07/2021 DSP 15476/2021 PDL 75/2017 Comprovante envio pedido de informação ao autor PDL 75-2017.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/06/2022 RDS 843/2022 PDL 75/2017 Retirada PDL 75-17.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
15/06/2022 DSP 9494/2022 RDS 843/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2022 DSP 9585/2022 PDL 75/2017 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/08/2022 REARQ 49/2022 PDL 75/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/08/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 843/2022 (09/06/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 275, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  ANIVERSARIO  |  ESCOLA ESTADUAL BRIGADEIRO GAVIAO PEIXOTO  | 
Data de Encerramento 19/06/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
19/06/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2022 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2022 14:40 ARQUIVO/Recebido
19/06/2022 20:22 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/04/2021 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
12/03/2021 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
12/03/2021 13:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
12/03/2021 12:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2021 15:42 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
03/03/2021 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
03/03/2021 11:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2021 11:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/02/2021 11:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 22:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 22:39 CCJ/Recebido
15/02/2021 16:15 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
15/02/2021 16:15 SGP22/Recebido
13/02/2021 16:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
28/01/2021 15:03 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 16:16 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/04/2018 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
17/04/2018 18:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/02/2018 13:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2017 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
09/11/2017 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/11/2017 16:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2017 15:50 CCJ/Recebido
01/11/2017 14:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 16:08 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 16:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/2017
Prazo regimental 16/11/2017
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 113/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 113/2021   REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5911/2021 RDS 113/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 548/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 401/2015.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 75/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 198/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 199/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 200/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 206/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 384/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 102/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 354/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 368/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 663/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 103/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 188/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 189/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 340/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 684/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 719/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 17/02/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2022
Requerimentos
RDS 843/2022
Ementa Requer a retirada do PDL 75/17, que dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 60 anos da Escola Brigadeiro Gavião Peixoto.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/06/2022 RDS 843/2022   Retirada PDL 75-17.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
15/06/2022 DSP 9494/2022 RDS 843/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2022) ao processo PDL 75/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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