PROJETO DE LEI

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PL 625/2017

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Lei Municipal 16992 - 03/10/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/10/2018, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA RUA IARA SIMPLICIO DA SILVA MORAES LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO (VIELA) LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SURUCUÁS COM A RUA BARRALHARA, NO DISTRITO DE ITAQUERA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2017
Autuado em 12/09/2017 - Processo 01-625/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 71/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-625/2017) (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 807/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 807/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1107/2018 (10/09/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1107/2018 (10/09/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 88, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  IARA SIMPLICIO DA SILVA MORAIS ( RUA )  |  SURUCUAS ( RUA )  |  BARRALHARA ( RUA )  |  TUCUXI ( RUA )  |  CIDADE A. E. CARVALHO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 04/10/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/10/2018 Encerrado-PROMULGADO
04/10/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/09/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2018 14:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2018 14:47 ARQUIVO/Recebido
04/10/2018 08:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
21/08/2018 16:14 SGP23/Recebido
21/08/2018 15:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/08/2018 14:09 SGP21/Recebido
16/08/2018 13:47 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados COM ABERTURA DE PRAZO
15/08/2018 15:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/08/2018 13:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2018 16:41 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vistas vencido.
06/08/2018 16:41 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/08/2018 17:57 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/08/2018 16:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/06/2018 15:32 FIN/Consultoria/Para análise
22/06/2018 15:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2018 15:29 FIN/Recebido
21/06/2018 14:00 EDUC/Encaminhado para FIN
20/06/2018 16:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2018 17:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/06/2018 17:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/06/2018 16:23 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/06/2018 16:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/05/2018 15:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
22/05/2018 13:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2018 13:38 EDUC/Recebido
21/05/2018 18:10 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
16/05/2018 16:54 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2018 19:43 URB//
08/05/2018 19:43 URB// FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2018 12:10 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/04/2018 18:44 URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/04/2018 12:29 URB/Relator(a)/Para Relatar
03/04/2018 18:15 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:40 URB/Recebido
26/03/2018 10:50 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
21/03/2018 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2018 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/03/2018 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/03/2018 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2018 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
06/02/2018 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
06/02/2018 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/12/2017 12:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/11/2017 19:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/11/2017 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/11/2017 16:10 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
01/11/2017 15:50 CCJ/Recebido
01/11/2017 14:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 15:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/2017
Prazo regimental 16/11/2017
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Relatório Número 161 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 150 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Ofícios
OF-SGP12 807/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 625/2017
DOCREC 71/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 71/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 71/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 625/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 34/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 625/2017.
OF-SGP12 807/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 807/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 807/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (05/12/2017) ao processo PL 625/2017.
DOCREC 71/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 71/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 807/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 625/2017
DOCREC 71/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 71/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 71/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 625/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 34/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 625/2017.
OF-SGP12 807/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 807/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 807/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (05/12/2017) ao processo PL 625/2017.
DOCREC 71/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 71/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 71/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 625/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 34/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 625/2017.
OF-SGP12 807/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 807/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 807/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (05/12/2017) ao processo PL 625/2017.
DOCREC 71/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 71/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2018) ao processo PL 625/2017.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/03/2018
Prazo regimental 10/04/2018
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 03/04/2018
Relatório
Relatório Número 695 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Parecer Número 667 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/05/2018 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/05/2018
Prazo regimental 06/06/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 22/05/2018
Relatório
Relatório Número 1036 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1004 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/06/2018 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2018
Prazo regimental 07/07/2018
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 25/06/2018
Relatório
Relatório Número 1260 /2018 , apresentado em: 15/08/2018
Parecer Número 1222 /2018 , apresentado em: 15/08/2018
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/08/2018 , página 64, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2018
Ofícios
OF-SGP23 1107/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/09/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 625/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1107/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/09/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 625/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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