PROJETO DE LEI

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PL 623/2017

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LARGO BOM JESUS DE PIRAPORINHA O PERÍMETRO DESCRITO, LOCALIZADO NO DISTRITO JARDIM SÃO LUÍS – PREFEITURA REGIONAL DE M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2017
Autuado em 12/09/2017 - Processo 01-623/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 47/2018 (18/01/2018) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 819/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 819/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1959/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1959/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1750/2019 (25/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1750/2019 (25/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 88, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  BOM JESUS DE PIRAPORINHA ( LARGO )  |  MANUEL PINTO GUEDES ( RUA )  |  INACIO DIAS DA SILVA ( AVENIDA )  |  M'BOI MIRIM ( ESTRADA )  |  FRANCISCO BENTO ( RUA )  |  PEDRO DURANTE ( RUA )  |  LUIS GUSHIKEN ( AVENIDA )  |  JARDIM DAS FLORES  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  |  PIRAPORINHA ( BAIRRO )  |  PIRAPORINHA ( LARGO )  | 
Data de Encerramento 09/10/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
09/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 206SO (24/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2019 12:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2019 12:43 ARQUIVO/Recebido
09/10/2019 18:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
09/10/2019 17:30 SGP23/Recebido
09/10/2019 14:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/10/2018 12:14 SGP21/Recebido
07/05/2018 17:36 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.) digitalizados
22/02/2018 18:42 SGP12/Recebido
22/02/2018 14:57 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
09/02/2018 18:29 PROC-CMSP/Recebido
08/02/2018 10:49 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
29/01/2018 13:56 SGP22/Recebido
23/01/2018 09:28 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
22/01/2018 18:48 SGP23/Recebido
22/01/2018 16:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
18/12/2017 20:31 SGP21/Recebido
18/12/2017 18:33 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
18/12/2017 18:33 SGP12/Recebido
15/12/2017 19:42 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/12/2017 19:42 SGP21/Recebido
06/12/2017 19:03 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
05/12/2017 12:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/11/2017 19:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
23/11/2017 18:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/11/2017 13:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/11/2017 18:01 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
10/11/2017 15:27 CCJ/Recebido
10/11/2017 17:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 15:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 819/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 623/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 819/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 623/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 07/12/2017
Prazo regimental 22/12/2017
Relator , designado em: 07/12/2017
Relatório
Relatório Número 1942 /2017 , apresentado em: 07/12/2017
Parecer Número 1907 /2017 , apresentado em: 07/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/12/2017 , página 138, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (13/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1959/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 623/2017
DOCREC 47/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2018 (18/01/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2017
DOCRECs
DOCREC 47/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 623/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, VEJO-ME COMPELIDO A VETAR, NA ÍNTEGRA, O TEXTO APROVADO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/01/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 06/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/01/2018) ao processo PL 623/2017.
OF-SGP23 1959/2017
OF-SGP23 1750/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1959/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 206SO (24/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 1959/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2017) ao processo PL 623/2017.
DOCREC 47/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2018 (18/01/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SO (24/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1959/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 623/2017
DOCREC 47/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2018 (18/01/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2017
DOCRECs
DOCREC 47/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 623/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, VEJO-ME COMPELIDO A VETAR, NA ÍNTEGRA, O TEXTO APROVADO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/01/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 06/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/01/2018) ao processo PL 623/2017.
OF-SGP23 1959/2017
OF-SGP23 1750/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1959/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 206SO (24/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 1959/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2017) ao processo PL 623/2017.
DOCREC 47/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2018 (18/01/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SO (24/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 47/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 623/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, VEJO-ME COMPELIDO A VETAR, NA ÍNTEGRA, O TEXTO APROVADO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/01/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 06/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/01/2018) ao processo PL 623/2017.
OF-SGP23 1959/2017
OF-SGP23 1750/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1959/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 206SO (24/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 1959/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2017) ao processo PL 623/2017.
DOCREC 47/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2018 (18/01/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SO (24/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 07/02/2018
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios
OF-SGP23 1750/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 25/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 623/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2018 (18/01/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2019
DOCRECs
DOCREC 47/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 623/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, VEJO-ME COMPELIDO A VETAR, NA ÍNTEGRA, O TEXTO APROVADO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/01/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 06/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/01/2018) ao processo PL 623/2017.
OF-SGP23 1959/2017
OF-SGP23 1750/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1959/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 206SO (24/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 1959/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2017) ao processo PL 623/2017.
DOCREC 47/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2018 (18/01/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SO (24/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1750/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 25/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 623/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2018 (18/01/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2019
DOCRECs
DOCREC 47/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 623/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, VEJO-ME COMPELIDO A VETAR, NA ÍNTEGRA, O TEXTO APROVADO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/01/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 06/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/01/2018) ao processo PL 623/2017.
OF-SGP23 1959/2017
OF-SGP23 1750/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1959/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 206SO (24/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 1959/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2017) ao processo PL 623/2017.
DOCREC 47/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2018 (18/01/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2017
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SO (24/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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