PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 689/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E GASTRONOMIA PERUANA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL, CULTURAL E GASTRONÔMICA DA COMUNIDADE PERUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2017
Autuado em 02/10/2017 - Processo 01-689/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2020 DSP 4812/2020 PL 689/2017 PL 689-2017.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/06/2020 DSP 1581/2020 PL 689/2017 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 PAR 372/2020 PL 689/2017 Parecer Conjunto - PL 689-2017.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/06/2020 CV 199/2020 PL 689/2017 Certidão de Votação e Publicação - PL 689-2017.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/04/2020 DOCREC 266/2020 PL 689/2017 15-DOCREC-2020-266.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
12/01/2021 DSP 2264/2021 PL 689/2017 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 ARQ 628/2021 PL 689/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 689/2017 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 689/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DESARQ 371/2021 PL 689/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
20/01/2023 RDS 21/2023 PL 689/2017 Requerimento de Coautoria ao PL689-17.pdf Principal 1 Vários
01/02/2023 DSP 176/2023 RDS 21/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2023 RDS 306/2023 PL 689/2017 Requerimento Coautoria Luana Alves.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
15/03/2023 DSP 2899/2023 RDS 306/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/06/2024 RDS 561/2024 PL 689/2017 Requerimento de Coautoria - Luna Zarattini.pdf Principal 1 Vários
26/06/2024 RDS 561/2024 PL 689/2017 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/01/2025 DSP 1911/2025 PL 689/2017 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/01/2025 REARQ 1191/2025 PL 689/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
05/02/2025 RDS 28/2025 PL 689/2017 Req._Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
05/02/2025 RDS 28/2025 PL 689/2017 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 28-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 990/2025 PL 689/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
04/08/2025 RDS 979/2025 PL 689/2017 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/08/2025 RDS 979/2025 PL 689/2017 Requerimento de Coautoria - Pl 689 2017 - Feira Peruana Luna Suplicy.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 266/2020 (17/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-689/2017) (27/03/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 21/2023 (20/01/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 306/2023 (14/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 561/2024 (26/06/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 28/2025 (14/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 979/2025 (04/08/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 656/2019 (18/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 656/2019 (18/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 99, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E GASTRONOMIA PERUANA EVENTOS FERNANDO PRESTES ( PRACA CORONEL ) PERU ( PAIS ) FEIRA DE ARTES ARTES ARTESANATO CULTURA GASTRONOMIA

Assuntos detalhados
COMERCIALIZACAO PRODUTO ALIMENTOS IMIGRANTE PERUANO PRATO TIPICO PREFEITURA REGIONAL DA SE CADASTRO CONSELHO GESTOR MEMBROS TRADICAO PRESERVACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
14/02/2025 13:48 SGP22/Encaminhado para SGP21
14/02/2025 13:40 SGP22/Recebido
13/02/2025 14:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 28/2025.
20/01/2025 13:49 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 17:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
19/02/2021 17:32 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
19/02/2021 17:31 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
15/01/2021 13:39 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 12:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/07/2020 17:38 SGP21/Recebido
27/07/2020 12:43 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
27/07/2020 12:20 SGP12/Recebido
19/06/2020 15:29 EDUC/Encaminhado para SGP12
14/05/2020 17:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Chegaram Informações
21/10/2019 18:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/10/2019 17:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
02/10/2019 15:17 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
02/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/09/2019 17:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
27/09/2019 17:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/09/2019 18:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/09/2019 14:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 16:07 EDUC/Consultoria/Para análise
19/08/2019 12:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2019 12:20 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
19/08/2019 12:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2019 12:15 EDUC/Recebido
16/08/2019 10:14 ECON/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
14/08/2019 14:08 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/08/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/06/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2019 11:53 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
06/06/2019 11:53 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/06/2019 16:58 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
03/06/2019 16:08 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
03/06/2019 13:52 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2019 14:55 ECON/Consultoria/Para análise
10/05/2019 17:29 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2019 17:01 ECON/Recebido
10/05/2019 16:05 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
08/05/2019 17:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2019 16:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
06/05/2019 16:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/05/2019 12:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/05/2019 15:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
24/04/2019 20:43 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
23/04/2019 16:32 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2019 18:50 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2019 15:17 ADM/Consultoria/Para análise
04/04/2019 18:14 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2019 19:23 ADM/Recebido
01/04/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
27/03/2019 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/02/2019 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/12/2018 21:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/12/2018 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
22/11/2018 18:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2018 18:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
21/11/2018 18:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2018 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2018 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2018 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2017 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2017 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2017 11:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2017 11:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2017 11:11 CCJ//
13/12/2017 16:00 CCJ/Recebido
13/12/2017 17:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/10/2017 18:46 PROC-CMSP/Recebido
25/10/2017 17:39 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
25/10/2017 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/12/2017
Prazo regimental 28/12/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 19/12/2018
Relatório
Relatório Número 456 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Parecer Número 225 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/03/2019 , página 129, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2019) ao processo PL 689/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/04/2019
Prazo regimental 23/04/2019
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 09/04/2019
Relatório
Relatório Número 818 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 579 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/05/2019 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2019
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 10/05/2019
Prazo regimental 25/05/2019
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 29/05/2019
Relatório
Relatório Número 1588 /2019 , apresentado em: 06/06/2019
Parecer Número 1164 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/08/2019 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2019
Ofícios
OF-SGP12 656/2019
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2019
Resumo solicita informações sobre o PL nº 689/2017, de autoria do vereador Eduardo Suplicy
Matérias Referidas PL 689/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 266/2020 (17/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 266/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 689/2017, DE AUTORIA DE EDUARDO SUPLICY, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E GASTRONOMIA PERUANA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001071-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 689/2017.
OF-SGP12 656/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 656/2019
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2019
Resumo solicita informações sobre o PL nº 689/2017, de autoria do vereador Eduardo Suplicy
Matérias Referidas PL 689/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 266/2020 (17/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 266/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 689/2017, DE AUTORIA DE EDUARDO SUPLICY, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E GASTRONOMIA PERUANA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001071-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 689/2017.
OF-SGP12 656/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 266/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 689/2017, DE AUTORIA DE EDUARDO SUPLICY, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E GASTRONOMIA PERUANA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001071-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 689/2017.
OF-SGP12 656/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 17/06/2020
Prazo regimental 02/07/2020
Relator , designado em: 17/06/2020
Relatório
Relatório Número 463 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 372 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/06/2020 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2020
Requerimentos
RDS 110/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 110/2021   desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 DSP 5913/2021 RDS 110/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 30/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 399/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 536/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 40/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 689/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 53/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 9/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 334/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 420/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 621/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 29/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 53/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 97/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 16/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 591/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 10/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 213/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 234/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 277/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 324/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 10/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 603/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 734/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 21/2023
Ementa Requeiro, nos termos regimentais desta Casa, coautoria no Projeto de Lei n° 689/2017 de autoria da vereador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, que dispõe sobre a Criação da Feira de Arte Peruana.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 20/01/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/01/2023 RDS 21/2023   Requerimento de Coautoria ao PL689-17.pdf Principal 1 Vários
01/02/2023 DSP 176/2023 RDS 21/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/01/2023) ao processo PL 689/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 306/2023
Ementa Requer a coautoria do PL 689/2017
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/03/2023 RDS 306/2023   Requerimento Coautoria Luana Alves.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
15/03/2023 DSP 2899/2023 RDS 306/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2023) ao processo PL 689/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 561/2024
Ementa Requer a coautoria do PL nº 689/2017
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 26/06/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/06/2024 RDS 561/2024   Requerimento de Coautoria - Luna Zarattini.pdf Principal 1 Vários
26/06/2024 DSP 8464/2024 RDS 561/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2024) ao processo PL 689/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 28/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação das proposituras elencadas.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 14/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2025 RDS 28/2025   Req._Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
22/01/2025 DSP 4784/2025 RDS 28/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 28-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 128/2002.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 283/2015.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 689/2017.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 9/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 418/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 544/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 621/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 369/2019.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 858/2019.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 10/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 436/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 519/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 548/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 551/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 210/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 301/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 421/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 38/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 493/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 541/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 671/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 694/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 728/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 783/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 832/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 12/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 190/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 373/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 560/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 600/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 602/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 699/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 16/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 20/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 52/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 58/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 62/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 78/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 100/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 107/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 14/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 219/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 220/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 285/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 433/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 434/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 521/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 546/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 591/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 623/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 637/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 651/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 652/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PDL 95/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 708/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 753/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 46/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 48/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 160/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 189/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 238/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 239/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 268/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 302/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 306/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 346/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 355/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 394/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PDL 104/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 711/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 979/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Professor Toninho Vespoli como coautor do PL nº 689/2017.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 04/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2025 RDS 979/2025   Requerimento de Coautoria - Pl 689 2017 - Feira Peruana Luna Suplicy.pdf Principal 1 Vários
04/08/2025 DSP 18336/2025 RDS 979/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/08/2025) ao processo PL 689/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir