PROJETO DE LEI

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PL 683/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/2017
Autuado em 29/09/2017 - Processo 01-683/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 655/2018 (12/06/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 99, coluna 2
Palavras-Chave PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRONICOS  |  CUIDADOR  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  DOENTE  |  DOENCA CRONICA  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA  |  PREVENCAO  |  MEDICAMENTOS  |  HIGIENE  |  ACOMPANHAMENTO  |  ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  CURSOS  |  TREINAMENTO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  PARCERIA  |  ATENDIMENTO DOMICILIAR  |  POPULACAO CARENTE  | 
Data de Encerramento 12/06/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/06/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/06/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2018 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2018 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
13/06/2018 14:41 ARQUIVO/Recebido
12/06/2018 18:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/06/2018 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 11/04/18 (EDIR SALES). HÁ REQUERIMENTO DE RETIRADA DE AUTORIA DA AUTORA (RDS 655/2018).
12/06/2018 15:43 CCJ//
06/06/2018 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2018 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2018 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 11/04/18 (EDIR SALES).
11/04/2018 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2018 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/04/2018 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/04/2018 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado INCONSTITUCIONALIDADE
05/03/2018 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2017 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2017 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2017 11:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2017 11:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2017 11:11 CCJ//
13/12/2017 16:00 CCJ/Recebido
13/12/2017 17:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 15:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/12/2017
Prazo regimental 28/12/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2018
Requerimentos
RDS 655/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 683/2017, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 12/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2018) ao processo PL 683/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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