PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 5/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INCLUINDO ART. 180A PARA INCORPORAR TITULARIDADE DE DIREITO PARA A NATUREZA, EM CONSONÂNCIA COMO A PLATAFORMA "HARMONY OF NATURE", APROVADA PELA 71º SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2017
Autuado em 13/09/2017 - Processo 04-5/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 372/2018 (11/04/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 278, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  NATUREZA  |  DIREITOS DA NATUREZA  |  MEIO AMBIENTE  |  FAUNA  |  FLORA  |  SUSTENTABILIDADE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS  | 
Data de Encerramento 13/04/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/04/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/04/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2018 16:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2018 16:27 ARQUIVO/Recebido
13/04/2018 15:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/04/2018 15:42 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
11/04/2018 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2018 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 11/04/18 (AURÉLIO NOMURA).
11/04/2018 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/04/2018 19:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
04/04/2018 19:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado INCONSTITUCIONALIDADE
13/03/2018 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2018 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2017 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/11/2017 19:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2017 14:35 CCJ/Recebido
22/11/2017 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 16:08 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 16:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/11/2017
Prazo regimental 07/12/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2018
Requerimentos
RDS 372/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PLO 05/2017 DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 11/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (11/04/2018) ao processo PLO 5/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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