PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 70/2017

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Decreto Legislativo 14 - 03/05/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/05/2018, página 103, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR SILVIO ROBERTO DE AZEVEDO SALINAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2017
Autuado em 13/09/2017 - Processo 02-70/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1142/2019 (15/10/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 274, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  SILVIO ROBERTO DE AZEVEDO SALINAS  | 
Data de Encerramento 27/11/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/11/2019 Encerrado-PROMULGADO
27/11/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/12/2019 14:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/12/2019 14:22 ARQUIVO/Recebido
19/12/2019 19:20 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Digitalizado
19/12/2019 19:19 SGP1/Recebido
16/12/2019 13:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização regularização
13/12/2019 12:39 ARQUIVO/Recebido
29/11/2019 18:41 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
29/11/2019 18:40 SGP1/Recebido
28/11/2019 18:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização
28/11/2019 16:05 ARQUIVO/Recebido
27/11/2019 19:24 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/11/2019 19:17 CERIM/Recebido
13/06/2018 14:28 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/06/2018 18:08 SGP23/Recebido
08/06/2018 19:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/06/2018 19:07 SGP21/Recebido
10/05/2018 14:02 SGP12/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta Digitalizado
08/05/2018 18:35 SGP12/Recebido
08/05/2018 18:28 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
26/04/2018 10:33 SGP21/Recebido
12/04/2018 13:32 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
10/04/2018 14:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2018 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2018 12:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2018 12:33 EDUC/Recebido
22/03/2018 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/03/2018 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/03/2018 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/03/2018 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/02/2018 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
13/12/2017 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/12/2017 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
06/12/2017 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/12/2017 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/11/2017 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/10/2017 13:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2017 13:40 CCJ/Recebido
31/10/2017 11:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/10/2017 15:45 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2017 15:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2017 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/10/2017
Prazo regimental 15/11/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 112 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 94 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2018 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 620 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 593 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 620 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 593 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1142/2019
Ementa REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10H, NA SALA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR SÍLVIO ROBERTO DE AZEVEDO SALINAS.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2019) ao processo PDL 70/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/2019 19:55 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/2019 19:55 SGP22/Encaminhado para CERIM
16/10/2019 19:55 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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